AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022 / DS SUL DA BAHIA - RETIFICAÇÃO

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    04/01/2022 17h
    Fim
    04/01/2022 19h
    Local
    Vitória da Conquista
Pauta

Edital da Reunião
Observações
1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Indicativos
  • Item de Votação
    Indicativo 1 - REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. A categoria entrará em estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento pelo Poder Executivo do Termo de Acordo nº 03/2016.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1.
    1.1 - A favor
    13
    1.2 - Contra
    0
    1.3 - Abstenção
    2
  • Item de Votação
    Indicativo 2 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ADUANA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, detalhada na tabela constante na Análise de Conjuntura, ressalvados o controle de bagagem, que será tratado no indicativo 3, e os relacionados a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1.
    2.1 – A favor
    12
    2.2 – Contra
    0
    2.3 – Abstenção
    3
  • Item de Votação
    Indicativo 3 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB NO CONTROLE DE BAGAGEM Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.2.(Contra)
    3.1 – A favor
    0
    3.2 – Contra
    11
    3.3 – Abstenção
    4
  • Item de Votação
    Indicativo 4 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ÁREA DE TRIBUTOS INTERNOS E GESTÃO CORPORATIVA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de tributos internos (gestão do crédito tributário, do direito creditório, do atendimento, etc.) e nas de gestão corporativa, com utilização dos prazos máximos definidos em lei para entrega de qualquer produto decorrente dos seus trabalhos, ressalvadas aquelas definidas como prioritárias e pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1
    4.1 – A favor
    11
    4.2 – Contra
    0
    4.3 – Abstenção
    4
  • Item de Votação
    Indicativo 5 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS, CONVOCAÇÕES E METAS Os Analistas-Tributários aprovam a não participação em treinamentos, convocações e em viagens a trabalho, bem como deliberam pela adoção de incremento zero na produtividade.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1.
    5.1 – A favor
    11
    5.2 – Contra
    0
    5.3 – Abstenção
    4
  • Item de Votação
    Indicativo 6 – ENTREGA DE CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA Os Analistas-Tributários aprovam a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor. A orientação é pela entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Com isso, os Analistas-Tributários também assumem o compromisso de não ocupar tais posições até que seja publicado o decreto de regulamentação do bônus de eficiência.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 6.1
    6.1 – A favor
    11
    6.2 – Contra
    0
    6.3 – Abstenção
    4
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Avaliação de Conjuntura
2021-12-31-01:03:28_545-Avalia----o-de-Conjuntura---AGNU--janeiro-de-2022.pdf
Termo de Acordo 03-2016
2021-12-31-01:02:17_545-Termo-de-Acordo-03-2016.pdf
Indicativos AGNU em PDF
2021-12-31-01:03:28_545-Indicativos-AGNU-3a7-janeiro-de-2022.pdf
Edital de convocação em PDF
2021-12-31-01:04:49_545-EDITAL-CONVOCA----O-AGNU---3a7-jan-2022.pdf


Criado em
29/12/2021 10:28:49

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022 / DS SUL DA BAHIA - RETIFICAÇÃO
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

O delegado sindical do Sul da Bahia do Sindireceita, Silio Dutra Barreto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a ser realizada VIRTUALMENTE, por meio do aplicativo Zoom, no dia 04/01/2022 (terça-feira), às 17h, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:




  • Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;




  • Deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 02, de 23 de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e a categoria dos Analistas-Tributários da RFB.




 


Informações sobre a assembleia virtual:


a) O código identificador (ID) e a senha de acesso da assembleia virtual serão encaminhados por meio do grupo de WhatsApp da DS;


b) Somente serão admitidos aqueles que se identificarem com nome completo no momento de ingresso na assembleia virtual; e


c) A assembleia virtual será gravada.


 


Vitória da Conquista, 29 de dezembro de 2021.


 


Silio Dutra Barreto


DS Sul da Bahia
Observações 1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença
Comprovante de Resultados 2022-01-07-22:37:48_6015-DS-Sul-da-Bahia---AGNU---docs.pdf
Votação