EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDS MG (Semipresencial)

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 50, I, A, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros deste CEDS-MG, para participarem da Reunião Ordinária deste Conselho a realizar-se no dia 15 de março de 2025, sábado, às 09 horas, presencialmente na sede do CEDS/MG à Rua da Bahia, 905, salas 501/502, e telepresencialmente por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do artigo 13 §§ 1°, 2°, inciso III e 3° do Estatuto c/c subsidiariamente com a Resolução DEN nº 01, de 09 de abril de 2021 (referendada pela XVI AGN), para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) ELEIÇÃO dos Conselheiros não natos para a XCIV REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) a realizar-se nos dias 11 a 14 de abril de 2025, no Centro de Convenções do Hotel Cullinan Hplus Premium, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco E, Asa Norte – CEP 70704-050 – Brasília/DF – CEP 70701-010;

2) Avaliação de Conjuntura;

3) Deliberação de eventuais propostas a serem encaminhadas ao CNRE;

4) Demais assuntos de interesse da categoria.

No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/MG, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no estatuto do Sindireceita. E se forem na forma telepresencial ou semipresencial, deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Microsoft Teams.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/MG, através do e-mail ceds.mg@sindireceita.org.br, impreterivelmente, até as 18 horas do dia 14 de março de 2025 para que lhes seja enviado o link da reunião, bem como o nome dos observadores de cada Delegacia Sindical.

Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros não natos para participarem da referida Reunião do CEDS/MG, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e/ou o relatório correspondente emitido pela plataforma Teams e que contenha o nome completo do participante e o tempo de participação de cada um, caso a reunião tenha sido telepresencial ou semipresencial e o Edital de Convocação (todos os documentos deverão estar devidamente assinados e em formato pdf). Esses documentos também deverão ser enviados para o e-mail, ceds.mg@sindireceita.org.br, até o dia 14 de março de 2025, impreterivelmente até as 18 horas.

Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência:

a)Para participar da videoconferência de forma telepresencial, só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência.;

b)Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria deste conselho identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto;

c)No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia, com solicitação a cada participante de citar o seu nome para registro na lista de presença;

d)Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão). O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata;

e)Após abertura do regime de votação, o participante que perder a conexão ou, mesmo conectado, não manifestar seu voto, será contabilizado como abstenção.

e)A assembleia será gravada.

Belo Horizonte/MG, 05 de março de 2025.

Hélcio Armond Júnior

PRESIDENTE - SINDIRECEITA – CEDS MG