EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), do SINDIRECEITA, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião extraordinária deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 17 de maio de 2025, sábado, às dez horas (10h), da forma presencial e telepresencial, na sede do CEDS/RS e pelo software (Zoom Cloud Meetings) de videoconferência da empresa Zoom Vídeo Communications, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Avaliação de Conjuntura;

2) Mobilização e Negociação com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);

3) Norma de Execução n.º 2/2024, da Subsecretaria de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil(Sucor/RFB);

4) Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;

5) Reforma Administrativa e Regulamentação da Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional;

6) Regimento Interno da Receita Federal do Brasil;

7) Aduana;

8) Assuntos Jurídicos;

9) Assuntos Gerais.

No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no artigo 49; inciso V do artigo 99; inciso XV do artigo 100, do Estatuto do SINDIRECEITA.Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação (originais assinados). Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em duas (02) vias originais.

Porto Alegre/RS, 07 de maio de 2025.

Gerônimo Luiz Sartori

Presidente do CEDS/RS

SINDIRECEITA