AGNU - 21 a 25 de fevereiro 2022

AGNU - Nacional

Datas da Assembleia
  • Início
    21/02/2022 08h
    Fim
    25/02/2022 23h59
    Local
    Nacional
Pauta

Edital da Reunião
Indicativos
  • Item de Votação
    MANUTENÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA A categoria manterá o estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de assembleia permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à permanência do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 03/2016.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1
  • Item de Votação
    PARTICIPAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS Os Analistas-Tributários, diante da operação-padrão com redução da produtividade em 50%, definida em AGNU dos dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, aprovam a participação da categoria em treinamentos, cursos de autocapacitação e reuniões administrativas para discussão da própria mobilização.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1
  • Item de Votação
    MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES Os Analistas-Tributários, em suas operações-padrão definidas em AGNU dos dias 3 a 7 de janeiro de 2022, aprovam a participação da categoria no desenvolvimento de projetos de TI, em reuniões concentradas em um único turno e desde que os produtos desse trabalho sejam entregues somente após a publicação do decreto de regulamentação do bônus de eficiência, ressalvadas as situações consideradas prioritárias que possam comprometer o sistemas já em produção.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.1
  • Item de Votação
    MIGRAÇÃO DAS CONTAS DE USUÁRIOS E DE SEUS EQUIPAMENTOS PARA DOMÍNIO ÚNICO - WINDOWS Os Analistas-Tributários, em suas operações-padrão definidas em AGNU dos dias 3 a 7 de janeiro de 2022, aprovam a participação da categoria na migração, assim que possível, de suas contas de usuários e equipamentos para o Domínio Único (Windows), conforme orientações da RFB.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1
  • Item de Votação
    PROPOSITURA DE AÇÃO COLETIVA PARA EFETIVAR OS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS Face à mora da administração na efetivação dos pedidos de exoneração dos cargos em comissão ou de dispensa das funções de confiança, deliberado em AGNU dos dias 3 a 7 de janeiro de 2022, os Analistas-Tributários aprovam a propositura de ação judicial coletiva pelo Sindireceita para esse fim.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Edital de Convocação
2022-02-17-22:39:49_545-Edital-de-Convocacao-AGNU--21-a-25-de-fevereiro-de-2022.pdf
Avaliação de Conjuntura
2022-02-17-22:39:49_545-Avaliacao-de-Conjuntura-AGNU-21a25-fevereiro-2022.pdf
Indicativos em PDF
2022-02-18-18:50:34_3886-02---MINUTA-DE-Indicativos-AGNU-de-21-A-25-de-fevereiro-de-2022.pdf
Procedimentos para realização da AGNU
2022-02-21-17:23:35_545-Procedimento-realiza----o-AGNU-21a25-fev-2022.pdf


Criado em
17/02/2022 19:05:40

Tipo da Assembleia AGNU - Nacional
Título AGNU - 21 a 25 de fevereiro 2022
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

Edital de Convocação AGNU – 21 a 25 de fevereiro de 2022


O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos AnalistasTributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022. As Delegacias Sindicais, respeitando as suas respectivas circunscrições, poderão realizar as respectivas assembleias nas modalidades presencial ou telepresencial (Resolução DEN nº 01/2021, referendada pela XVI AGN), devendo cada Edital Complementar ser divulgado por meio do sistema de assembleias, disponível no sítio www.sindireceita.org.br, indicando a(s) data(s) e o(s) horário(s) de realização, bem como o(s) local (is), para a modalidade presencial, para deliberar, nos termos do que determina o art. 69, inciso II do Estatuto, sobre a pauta que segue:


Manutenção do regime permanente de AGNU; e
Formas de mobilização da categoria.


As assembleias deverão ocorrer, obrigatoriamente, das 08h00min do dia 21 de fevereiro às 23h59min do dia 25 de fevereiro de 2022, com envio das planilhas de votação e do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, nos termos do que determina o art. 147 do Estatuto e/ou na Resolução DEN nº 01/2021, em arquivo único em formato “PDF”, bem como com o preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado no sistema de assembleias na Área Restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet.


O envio da planilha de votação e do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, bem como o preenchimento do formulário na Área Restrita, deverão ser executados, impreterivelmente, até às 21h do dia 3 de março de 2022. A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), como órgão máximo do Sindireceita, nos termos contidos no art. 14, caput, do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados ao Sindireceita, obedecido o quórum mínimo de 20% dos ativos para deliberação sobre greve e de 10% (dez por cento) dos filiados ativos e aposentados para as demais deliberações, nos termos do art. 32 do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações


A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art.31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas sem a devida justificativa implicará a aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto). Não sendo realizada a AGNU, a Delegacia Sindical deverá encaminhar memorando com justificativa até às 21h do dia 3 de março de 2022 para o e-mail secretaria.geral@sindireceita.org.br, conforme art. 31, § 11º, do Estatuto. Os editais complementares das DS devem ser publicados pelos próprios delegados sindicais, de acordo com o Estatuto. Os Indicativos e a Avaliação de Conjuntura, seguem em anexo.


 


Brasília/DF, 17 de fevereiro 2022


 


 


Antônio Geraldo de Oliveira Seixas
Presidente do Sindireceita


 
Observações
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença
Comprovante de Resultados
Votação