Campanha salarial de 2004,
uma questão de Justiça
As negociações por justiça salarial foram retomadas pela Diretoria Executiva Nacional em janeiro deste ano. Em dezembro de 2003, conseguimos a abertura das conversas com o Ministério da Fazenda. As reuniões com a Receita Federal foram concluídas com o encaminhamento ao ministro Antonio Palocci, da proposta de equiparação salarial à Polícia Federal.
O arrocho salarial nos atinge de forma injusta porque sofremos uma dura redução salarial em 1995, tendo o processo de reestruturação da Carreira ATN (MP 1.915/99) servido apenas para suavizar a situação, já que continuamos com redução salarial em 10 dos treze padrões da tabela de vencimentos.
Nosso sentimento de injustiça mantém nossa disposição de luta. Estamos implementando com toda a dedicação uma estratégia de trabalho, aprovada em AGN e AGNU (órgãos deliberativos máximos do sindicato). Estamos há doze meses trabalhando para destacar a categoria dos demais servidores e abrir uma mesa de negociação setorial no MF.
Para isso, cumprimos diferentes etapas: Primeiro: comprovamos ao novo governo nossa importância e relevância para a instituição Receita Federal. Fato consumado! Segundo: comprovamos ao novo governo que estamos sofrendo uma injusta redução salarial e que somos merecedores da alteração da tabela. Fato consumado! Terceiro: lutamos para abrir negociações efetivas com a Receita Federal para que o Secretário encaminhasse nossa proposta salarial ao Ministro da Fazenda. Fato consumado!
Antes do recesso do final de ano, representantes do Sindireceita, mais uma vez se reuniram com o secretário executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, para tratar do encaminhamento da questão salarial da categoria.
O secretário executivo-adjunto disse que a questão é complexa por envolver o debate com outros órgãos e por causa das restrições orçamentárias.
O Sindireceita lembrou que as negociações foram iniciadas ainda no fim de 2002, com representantes do governo de transição, destacando que essa é uma demanda reprimida, inadiável e que gera muitas tensões na categoria.
Estratégia de luta
Vamos continuar dialogando com a SRF, MF, MOPG, com a Casa Civil e vamos ampliar nossas ações parlamentares.
Em princípio a luta salarial está sendo desenvolvida em conjunto com a direção do Unafisco Sindical, resguardadas as autonomias dos órgãos deliberativos de cada entidade.
As negociações estão sendo encaminhadas em um ambiente de tranqüilidade e serenidade, mas caso sejam infrutíferas, a AGNU de dezembro já deliberou pela mobilização. Até o final de fevereiro de 2004, será mantido o trabalho parlamentar e a pressão propositiva junto às autoridades. Não havendo avanços, iniciaremos paralisações de 24, 48 e 72 horas, e, finalmente, Greve Geral por tempo indeterminado.
O segundo ponto a ser negociado, após a conquista da equiparação salarial, será a construção do plano de carreira dos Técnicos da Receita Federal.
