Falando com o leitor
Uma luta de todos nós
Estamos vivendo um momento importante no País. Um período que exige a máxima atenção de servidores ativos e aposentados. As próximas semanas serão decisivas. Além dos nossos esforços para a conquista de melhorias salariais, estamos travando uma luta dura para preservar direitos de todos.
Os aposentados estão na linha de fogo do Governo. Não bastasse a ameaça de cobrança de 11% sobre as aposentadorias, o governo agora inicia negociação salarial com todo o funcionalismo público, por meio de gratificações em sua maioria, mas sem conceder reajustes iguais aos aposentados. O SINDIRECEITA não admite essa situação. A cobrança dos aposentados está sendo combatida na justiça, e a questão salarial foi defendida nas ruas e nas portas das unidades da Receita Federal de todo o País. Agora iniciamos uma nova etapa do trabalho parlamentar para tentar reverter essa situação no Congresso.
No dia 11 de março, o SINDIRECEITA entrou com um Mandado de Segurança para evitar a cobrança dos aposentados. A ação está na 21ª Vara Federal de Brasília/DF (n° 2004.34.00.008498-0). O pedido de liminar será examinado após o retorno das informações solicitadas pelo Juízo à União. Na ação, o SINDIRECEITA argumenta que tanto a Emenda Constitucional n° 41/03, quanto a Medida Provisória n° 167/04, “violam drasticamente diversos princípios consagrados pela Constituição Federal de 1988 como normas fundamentais de nosso sistema jurídico”. A edição da MP n° 167, de 19 de fevereiro, é uma ameaça para os aposentados e se não for combatida, causará, a partir de 20 de maio, graves perdas.
Já a luta pela dignidade salarial encerrou apenas um capítulo. A aceitação da proposta do governo não pôs fim a negociação. Que fique bem claro isso. Não fomos vencidos e não desistimos da luta. Pelo contrário, apenas criamos uma base mais sólida para negociações futuras. Aos aposentados o governo ofereceu 10% de reajuste na tabela e mais 13,5% (em média) por meio da Gratificação de Incentivo à Arrecadação (GIA). Queremos a construção de uma proposta que reponha as perdas acumuladas nos últimos dez anos e que permita redução ao máximo da desigual relação remuneratória entre Técnicos e Auditores. Defendemos proposta de equiparação salarial com a Polícia Federal. Proposta essa que inclui também, todos os aposentados.
Sabemos das dificuldades que temos que enfrentar para conquistar e preservar nossos direitos, é por isso que temos que nos manter unidos e coesos. Nossa categoria tem conquistado um importante espaço na sociedade. Nossas reivindicações são conhecidas por todos os poderes e temos ampliado a base de apoio de nossas propostas. Tanto é verdade que nossa paralisação e a proposta de greve do dia 1º foram amplamente divulgadas por veículos de comunicação de todo o País. Foi uma importante oportunidade para mostrarmos a realidade da Receita Federal e a nossa importância para toda a sociedade. Também ampliamos nossa participação política. O último CNRE foi encerrado com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Foi mais um passo no fortalecimento de nossa categoria. Estamos no caminho certo. Um Sindicato forte se faz também com apoio da sociedade. Estamos trabalhando por esse reconhecimento. Mais do que a valorização da categoria e da luta sindical, o que todos buscamos é um País mais justo.
Reynaldo Puggi
Presidente do SINDIRECEITA
