NOVOS TÉCNICOS
TOMAM POSSE EM TODO PAÍS
Em São Paulo, a Delegacia Sindical e o Conselho Estadual de Delegacias Sindicais promoveram um jantar dançante, para recepcionar os novos Técnicos
Mais 550 novos Técnicos da Receita Federal tomaram posse no último mês. Eles foram aprovados no concurso do ano passado e acabam de concluir o curso de formação na Escola de Administração Fazendária (ESAF). Com o ingresso dos novos Técnicos a Receita Federal passa a ter um contingente de aproximadamente 6,5 mil Técnicos.
Apesar dos últimos concursos o número de servidores no cargo é ainda inferior a necessidade. Na opinião do presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA), Reynaldo Puggi, seriam necessários pelo menos 14 mil Técnicos para suprir as necessidades atuais da instituição.
De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal (SRF), nos últimos anos, quatro mil Técnicos deixaram a RF. O principal motivo para a alta desistência é a baixa remuneração e a carga elevada de trabalho. Hoje, um Técnico iniciante recebe aproximadamente R$ 2,4 mil, enquanto que, em outras funções do setor público como na Polícia Rodoviária Federal, carga de nível médio, o salário inicial é de R$ 3,6 mil. Puggi defende a revisão da Tabela de remuneração dos Técnicos que deveriam ter um salário inicial de aproximadamente de R$ 4,2 mil, valor semelhante ao do Agente da Polícia Federal, carreira de nível superior, assim como a do Técnico da Receita Federal.
Por conta dessa situação, Puggi diz que dos 600 Técnicos aprovados no concurso de 2000, apenas 350 tomaram posse. O restante acabou optando por outras oportunidades de trabalho. Puggi defende a realização de concursos anuais, com a abertura de pelo menos mil vagas a cada ano. “Se isso não for feito, em breve as condições de trabalho na Receita Federal ficarão insustentáveis”, avalia.
Do total de novos Técnicos, 180 foram designados para a 8ª Região Fiscal que compreende o Estado de São Paulo. O ingresso dos novos Técnicos deve amenizar a situação no Estado. Mas na última Reunião do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE), o secretário da Receita Federal (SRF) Jorge Rachid, manifestou sua preocupação com número reduzido de funcionários da instituição. De acordo com ele, para tentar dar resposta a demanda de serviços foi preciso trabalhar em regime de mutirão. “Precisamos aumentar o efetivo, estamos praticamente com 50% da força de trabalho necessária”, disse.
Outros 90 Técnicos vão servir na 2ª Região Fiscal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará Rondônia e Roraima. (veja relação completa no quadro abaixo) Reynaldo Puggi lembra, que a cada Técnico que deixa a Receita Federal é aberta uma porta por onde entram no País, armas, drogas, produtos falsificados. Por conta da falta de pessoal, apenas 3% da carga transportada no País, em caminhões é fiscalizados. “Essa situação da margem a todo o tipo de contravenção. Para combater o crime organizado é preciso aparelhar melhor a Receita Federal”, diz.
Nas fronteiras do Sul do País, por exemplo, que contemplam a 9ª Região (Paraná e Santa Catarina) e 10ª Rio Grande do Sul, foram designados 70 novos Técnicos para cada unidade. Número considerado insuficiente pelo SINDIRECEITA. Na opinião de Puggi, essa região, onde o Brasil possui uma ampla fronteira com países como Paraguai, Argentina e Uruguai seriam necessários mais funcionários. “Temos um situação grave nessas fronteiras, em muitos pontos Técnicos ficam sozinhos nos postos de fiscalização expostos a todo o tipo de ameaças”, acrescenta.
A 2ª Região Fiscal também sofre com a falta de pessoal, apesar do reforço de mais 90 Técnicos aprovados no último concurso. Na região Norte, além da fiscalização rotineira nos portos e nas estradas os Técnicos são responsáveis pela fiscalização dos rios da Bacia Amazônica. “Temos que ampliar nossa atuação em todo País, mas especialmente em regiões estratégicas para o País como o Norte, por onde entram drogas e armas, e existem rotas para biopirataria e contrabando de madeira”, acrescenta.
Motivados, os novos Técnicos esperam ajudar a Receita Federal a crescer.
Apesar das dificuldades, a Receita Federal continua sendo uma das instituições mais sérias e respeitadas do País. Recém aprovada no concurso, Shirley Guimarães Pimenta está esperançosa. “Tenho muitas expectativas com a nova carreira”, diz. Formada em Administração de empresas ela quer começar a trabalhar o mais rápido possível . “Sempre tive uma boa imagem da Receita Federal e tenho certeza que vou crescer profissionalmente e ajudar a melhor ainda mais a imagem dessa instituição”, diz.
Designada para trabalhar em Alta Floresta, no Mato Grosso, a nova Técnica Cecília Santana Evangelista também está otimista. Dentista por formação, ela disse que não terá problemas em conviver em um universo diferente daquele que encontrou na faculdade. Ela participou do curso de formação na ESAF. “Fizemos um bom curso preparatório e por isso acredito que não terei problemas em trabalhar nessa nova função”, diz.
Formado em comércio exterior pela PUC do Mato Grosso do Sul, Clinton Vieira, acredita que apesar das dificuldades que a Receita Federal enfrenta, o ambiente de trabalho permite o aprimoramento profissional. Em sua avaliação, o Governo deve investir mais no aparelhamento do Estado, e por conseqüência na Receita Federal a partir desse ano. “Acredito que os próximos anos serão de muito trabalho e de desenvolvimento. Minha esperança é que o governo volte a investir em instituições como a Receita Federal, que é essencial para o País”, acrescenta.
Destacado para servir em Araguaína no Tocantins, Willian Néri Evangelista, foi um dos 50 aprovados para integrar o grupo que reforçar a fiscalização na 1ª Região Fiscal. Feliz com a aprovação ele espera começar logo a trabalhar. Ele acredita que a função de Técnico da Receita Federa permite ao servidor se aprimorar constantemente. “Estou bastante otimista com a possibilidade de trabalhar na Receita Federal. Essa é uma instituição que tem um importante papel e quero fazer parte dessa história”, acrescenta.
Dos 550 aprovados, 32 fizeram o curso de formação, em Brasília, na sede da ESAF. Após a conclusão eles foram recebidos em um jantar comemorativo organizado pela Delegacia Sindical de Brasília. O evento contou com a participação de colegas dos órgãos centrais e de aposentados.
Região Fiscal | Unidades Federadas | Total |
1ª | Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins | 50 |
2ª | Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima | 90 |
3ª | Ceará, Maranhão e Piauí | 15 |
4ª | Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte | 15 |
5ª | Bahia e Sergipe | 20 |
6ª | Minas Gerais | 25 |
7ª | São Paulo | 180 |
8ª | Paraná e Santa Catarina | 70 |
9ª | Rio Grande do Sul | 70 |
Unidades Centrais | Distrito Federal | 15 |
Total | Obs: Do total de aprovados 530 tomaram posse. | 550 |