Plenad elabora propostas
para reduzir sonegação

Coordenador da COANA anuncia investimentos na Receita Federal
Reunidos em São Paulo, no período de 02 a 08 de maio, 50 Técnicos da Receita Federal, parlamentares e autoridades da área aduaneira discutiram problemas, estudaram soluções e trocaram experiências para melhorar a vigilância alfandegária e diminuir a sonegação de impostos no País.
Trata-se da 1ª Plenária Nacional Aduaneira (I Plenad) promovida pelo Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), com o objetivo de diagnosticar os problemas das atividades aduaneiras da Receita Federal, visando o lançamento de ações para a otimização da área e definição de estratégias corporativas.
A plenária foi de caráter interno e dividida em oficinas setoriais: portos, aeroportos, fronteiras, portos secos (Eadis) e Colis Postaux. Da experiência profissional de cada um dos presentes foram extraídas observações e análises de suas atividades cotidianas.
Os Técnicos elaboraram uma carta ao público abordando a atual situação da Aduana brasileira após as conclusões baseadas no trabalho das oficinas. O documento ainda passará por análise técnica e jurídica para posteriormente ser encaminhado à Secretaria da Receita Federal, ao Congresso Nacional e aos meios de comunicação. Entre as propostas apresentadas para auxiliar no combate de graves problemas da sociedade como o crescimento da pirataria, do contrabando e do descaminho estão:
- combate ao ilícito ostensivo e institucionalizado
- aperfeiçoamento da logística, facilitando as atividades regulares do comércio exterior
- uniformização e otimização dos processos gerenciais e administrativos na utilização dos poucos recursos humanos e materiais existentes
- ações no sentido de extinguir os atuais conflitos entre os intgrantes da carreira ARF
- aperfeiçoamento e adequação dos sistemas de informatização da SRF à realidade do trabalho realizado pelo TRF na área aduaneira
- dotação da autoridade aduaneira das condições de segurança funcional e pessoal.
O presidente do Sindireceita, Reynaldo Puggi, esteve em São Paulo acompanhando o trabalho dos colegas e destacou o engajamento dos participantes. "Os Técnicos da Receita Federal são servidores públicos vocacionados, altamente qualificados e com ânsia de colaborar com o país, tornar seu trabalho mais seguro e eficiente. É essencial ter uma ação pró-ativa, contribuir com a Instituição através de propostas viáveis para melhorar o trabalho nestes postos, aumentar a arrecadação e combater a pirataria e o contrabando", afirmou.
Autoridades que marcaram presença na I Plenad como o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (COANA) da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Floriano Martins de Sá Neto o empresário e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Émerson Kapaz o vice-presidente da CPI da Pirataria, deputado Júlio Lopes (PP-RJ) e o superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, Maurício Prado de Almeida, elogiaram o empenho da categoria em colaborar para o aprimoramento da administração aduaneira do País.

Receita vai investir na Aduana nos próximos meses
O coordenador da COANA, Ronaldo Medina, disse ter ficado muito contente com o convite. "É a primeira vez que uma entidade sindical convida a administração aduaneira para uma palestra. O Sindireceita está de parabéns pela iniciativa de realizar esta Plenária e contribuir para o aperfeiçoamento de nosso trabalho", afirmou Medina, que esteve reunido com os Técnicos por quase quatro horas no encerramento do ciclo de palestras.
Durante exposição sobre a política de trabalho e investimentos da Secretaria da Receita Federal, Medina anunciou muitas novidades que vão ao encontro das reivindicações dos Técnicos e que a Instituição estará implementando nos próximos meses, como: criação de dez divisões de vigilância e repressão nos postos de fronteira, com equipamentos de última geração aumento do efetivo nos postos aduaneiros construção de nova estruturação da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu e aquisição de helicópteros e motorhomes para deslocamentos e segurança.

Curso de extensão em Comércio Exterior
Em paralelo aos trabalhos técnicos, aproveitando a oportunidade para desenvolver a qualificação dos participantes, foi ministrado Curso de Extensão em "Comércio Exterior", com certificação na Universidade 9 de Julho/SP (UniNove).
O professor Marcos Forgione, da UniNove, ministrou aula de exportação com descrição de todas as fases - desde financiamentos bancários até o escoamento de mercadorias- apresentou também o ponto de vista do contribuinte/exportador e a importância do processo de desembaraço na balança comercial do País. O professor Armando Pastore Ribeiro, coordenador técnico dos trabalhos da plenária, ressaltou o altíssimo nível de discussão e trabalho dos participantes. "Foi um dos melhores aproveitamentos acadêmico e prático dos últimos tempos, numa equipe de altíssimo nível intelectual e com propostas de gestão muito interessantes", resumiu Armando.
O Superintendente Regional da Receita Federal da 8º Região Fiscal, Maurício Prado de Almeida, prestigiou a cerimônia de certificação do Curso de Extensão da I Plenad. "Essa ação pró-ativa é a verdadeira parceria com a Instituição e mostra o compromisso com nossa missão. Vejo os colegas totalmente engajados no conceito de servir ao contribuinte e aos interesses da nação", comentou o Superintendente.

Parcerias para o combate à Pirataria
O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), vice-presidente da CPI da Pirataria, que já havia destacado a importância da conscientização da sociedade e as maléficas consequências do crime de pirataria para o Brasil durante o VIII Conbatten (Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal), realizado em Belém do Pará, reuniu-se novamente com os Técnicos na I Plenad.
Lopes se mostrou muito entusiasmado com a preocupação da categoria em discutir alternativas para melhorar a performance de suas atribuições nas fronteiras, no combate ao contrabando e falsificações. "Estamos perto da finalização da CPI da Pirataria, apuramos dezenas de situações de evasão de impostos, todo tipo de sonegação e de esquemas de entrada de mercadoria pirateada e contrabando. O trabalho dos Técnicos da Receita Federal desenvolvido nas fronteiras, nos postos alfandegários, nos portos e aeroportos são estratégicos para o Brasil. Vê-los nesta plenária de altíssimo nível é um alento aos cidadãos que lutam para construir um Brasil melhor, mais justo e menos violento. É importante destacar que cada ação da Aduana enfraquece o crime organizado e melhora o País", enfatizou o deputado.
Outro importante aliado na luta contra o descaminho que participou da Plenad e formalizou o seu apoio à categoria foi o empresário e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Émerson Kapaz.
De acordo com Kapaz, a alta tributação e a falta de combate efetivo ao contrabando contribuem para que a maioria dos trabalhadores esteja no segmento informal, com prejuízos na arrecadação de impostos, registrando fuga de investimentos na indústria nacional. O empresário colocou à disposição do Sindireceita as pesquisas e estudos realizados pela ETCO, especialmente nos segmentos de cigarros, refrigerantes, cervejas e combustíveis. Ele informou que a ETCO irá divulgar, em breve, uma ampla pesquisa com o mapa da sonegação no Brasil. "Estamos ao lado de vocês que lutam pela justiça fiscal. Nossa entidade é uma organização sem fins lucrativos que congrega entidades empresariais e não-governamentais com o objetivo de delimitar parâmetros éticos para a concorrência e estimular ações eficazes contra a evasão fiscal, a falsificação de produtos e o contrabando. Estamos dispostos a fazer parcerias estratégicas com o Sindireceita", disse Kapaz.

Aproveitamento da Plenária
Os participantes ficaram motivados com o aprendizado proporcionado pela I Plenad. O curso e as oficinas desencadearam um ótimo resultado. Os trabalhos foram intensos, com até oito horas de discussões ininterruptas. O Técnico Valdir Araújo, do Aeroporto de Cumbica, concluiu que o curso ficou acima de suas expectativas. Já o colega Sérgio Santos, de Foz do Iguaçu/PR, afirmou que o trabalho das equipes setoriais foi uma das experiências mais produtivas para todo o grupo. O Técnico Rômulo Nogueira, que se dedicou durante 25 anos aos postos aduaneiros e hoje está na COPOL, em Brasília, resumiu o aproveitamento da plenária em nome dos colegas. "Nós que trabalhamos nos postos aduaneiros amamos nosso trabalho. Nosso envolvimento é tão grande que esquecemos do perigo para combater o contrabando, o tráfico e a pirataria, em defesa dos interesses da nação. Participar dessa plenária de alto nível, ver os colegas compromissados com o dever e com o aperfeiçoamento das condições de trabalho e resultados efetivos à Receita é um orgulho para a categoria e mostra à sociedade o relevante trabalho dos Técnicos", comentou Rômulo.

Plenad na Mídia
Aproveitando o período da Plenária Aduaneira, o vice-presidente do Sindireceita, Jether Abrantes Lacerda, visitou as principais redações jornalísticas na capital paulista, acompanhado do diretor administrativo da DEN Paulo Antenor e do presidente do CEDS/SP, José Henrique Pereira. Os representantes do Sindireceita foram recebidos pela diretoria de jornalismo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão na TV Cultura na revista Isto É Dinheiro e no jornal Folha de S. Paulo. Jether Lacerda concedeu entrevista à ALLTV (1ª TV da Internet), à Agência Estado e ao site de Economia InvestNews. A Plenad recebeu também a visita dos jornalistas do Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil e da revista Época. O contato com a imprensa foi realizado nas dependências do Hotel Holiday Inn Jaraguá / SP.
Em uma das entrevistas, Jether Lacerda informou que no ano passado foram apreendidos 2,68 milhões de pacotes com 10 maços de cigarros e cerca de 275 mil Cds piratas. Neste ano, de janeiro a abril, foram apreendidos cerca de 671 mil pacotes com 10 maços de cigarros e 75 mil Cds, "o que significa igual volume de apreensões de mercadorias piratas em relação à média mensal do ano passado e que o movimento grevista não afetou a fiscalização", disse.

Empresas envolvidas com a pirataria
O presidente da CPI da pirataria, deputado Medeiros (PT-SP), divulgou no dia 19 de maio o nome de sete empresas envolvidas em um esquema de contrabando de equipamentos de informática que sonegavam aproximadamente R$ 100 milhões por ano.
A quadrilha vende, entre outros equipamentos, computadores, laptops e impressoras, recondicionados nos Estados Unidos e comercializados como novos no Brasil. As empresas investigadas pela CPI são: Max Brasil Ltda, Solutions Ltda, On Digital Ltda, Notebook & Cia, Prostations Ltda, Global Import e Onotebook.Com.