SINDIRECEITA participa
de seminário nacional
Puggi será debatedor da plenária de abertura "O impacto sócio-econômico da pirataria"
A 24ª Edição do Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, vai reunir representantes de instituições de defesa da propriedade intelectual, juristas e representantes de órgãos de combate a crimes como pirataria. O seminário é uma realização da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), com a colaboração da Câmara dos Deputados e do Sindireceita.
Este ano o seminário que terá como tema: "Propriedade Intelectual: Crescimento Econômico com Responsabilidade Social" será aberto oficialmente, no dia 17 de agosto, com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, que vai ministrar a aula magna: "Justiça Moderna, Democracia Forte". Na seqüência, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, ministra a palestra "Propriedade Intelectual: Crescimento Econômico com Responsabilidade Social".
O Sindireceita será representado no seminário pelo presidente da DEN, Reynaldo Puggi, que participará como debatedor da plenária de abertura "O impacto sócio-econômico da pirataria", juntamente com o oficial da inteligência da Interpol, John Newton, o vice-presidente da CPI da pirataria, deputado Julio Lopes, e o diretor jurídico da Souza Cruz, Márcio Fernandes.
O Presidente do Sindireceita, Reynaldo Puggi, acredita que o debate trará ainda mais força para a criação de equipes nacionais de combate a pirataria, contrabando e sonegação fiscal, que começam a ser articuladas na Secretaria da Receita Federal (SRF). Essa proposta vem sendo defendida pelo Sindireceita há vários anos. Várias medidas já estão em fase de implantação, entre elas está a proposta de maior intercâmbio com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para reduzir o prejuízo provocado pela comercialização de produtos pirateados.
Puggi lembra que essas equipes são essenciais para o fortalecimento da instituição. "Essas unidades, que também vão atuar no combate a falsificação e ao contrabando trarão resultados para toda a sociedade. O Sindireceita apóia e trabalha na organização de eventos para ampliar os conhecimentos da categoria no reconhecimento de produtos falsificados", disse. Reynaldo Puggi destaca a importância da realização do Seminário Nacional de Propriedade Intelectual que pode trazer novas idéias para fortalecer o combate a pirataria.
Reynaldo Puggi lembrou que a pirataria não é um crime nacional e que pelo comércio globalizado todos os países estão enfrentando esse problema, principalmente os países industrializados. Ele afirma ainda que a pirataria está se alastrando por vários setores e que o combate exige a ação de uma força tarefa e o trabalho coordenado de inteligência. "Recebemos denúncias que até produtos cirúrgicos descartáveis estão sendo importados dos EUA como novos", disse. Puggi destacou que há uma deficiência de pessoal na Receita Federal, que necessita de mais investimentos em recrutamento, treinamento e melhor remuneração. "Acredito que o governo Lula reconhece a necessidade de fortalecer a instituição Receita Federal, pela sua relevância na sustentação do projeto de mudanças que o país precisa", disse.
O presidente do Sindtten citou ainda a luta pelo porte de arma para a categoria. Puggi disse que o trabalho no Senado Federal continuará, pois "não se pode desarmar quem combate o contrabando e o tráfico de drogas, armas e munições", acrescenta.