Valor e Reconhecimento

Porto de Paranaguá adota plantão 24 horas - A grande novidade é o atendimento contínuo às exportações
Considerado o segundo maior porto exportador brasileiro e o maior do sul do Brasil, o Porto de Paranaguá, no estado do Paraná, inaugurou no mês de setembro o serviço de atendimento 24 horas de importações e exportações, que funciona inclusive aos domingos e feriados.
O regime de plantão é composto por quatro Técnicos da Receita Federal e quatro Auditores-Fiscais. A medida visa agilizar o trânsito de mercadorias antes do embarque, para a carga ficar menos tempo parada, e deve facilitar também o estabelecimento de parâmetros para o fluxo de cargas. A grande novidade, no entanto, é o atendimento contínuo às exportações. O Porto de Paranaguá é o segundo do País a possuir este sistema. O primeiro foi o Porto de Itajaí (SC).
De acordo com o Técnico da Receita Federal Olívio Amaral de Macedo, um dos integrantes da equipe, sempre houve plantão no porto, mas algumas atividades não eram realizadas. Ele explica que o grupo, antes formado apenas por quatro Técnicos, dava preferência aos serviços essenciais. ""Antigamente recebíamos o despacho de exportação até sexta-feira. Isso vai beneficiar muito o exportador"", afirmou.
Localizado na margem sul da baía de Paranaguá, a área de influência do Porto abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, sendo também utilizado pelo Paraguai para o transporte de sua carga alfandegada (nos dois sentidos), conforme um tratado com o Brasil.
Pelo porto são movimentados todos os tipos de produtos, mas o que mais se destaca econômica e estatisticamente são as exportações de soja em grãos, farelo e milho _ granéis sólidos, com mais de 20 milhões de toneladas por ano.
Na comparação com o ano passado, houve um aumento da participação na receita cambial brasileira no primeiro semestre. Levantamento realizado pela diretoria empresarial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), mostra que os dois portos tiveram uma participação de mais de US$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2004 na receita cambial brasileira, contra pouco mais de US$ 3 bilhões no mesmo período de 2003.
De janeiro a agosto deste ano, o Porto também foi responsável por mais de 70% das exportações brasileiras de milho. Segundo dados do Ministério da Agricultura, o país exportou 4,1 milhões de toneladas do produto neste período, sendo que mais de 3 milhões de toneladas saíram via Paranaguá.
A Delegacia da Receita Federal em Paranaguá, que jurisdiciona as atividades aduaneiras, tem o foco de suas atividades voltadas para o embarque e desembarque de cargas. Na DRF estão lotados cerca de 100 servidores, sendo 42 Auditores-Fiscais e 38 Técnicos dentre outros 20 funcionários da carreira PCC e SERPRO. A DRF é considerada a terceira em arrecadação dentro da 9ª Região Fiscal. Sua participação na balança comercial brasileira é estimada em torno de 8%.
Os servidores realizam suas atividades em quatro postos fixos de trabalho com funcionamento regular, além de outros tantos recintos alfandegados e REDEX, atendidos por demanda:
ϖ Prédio da Delegacia da Receita Federal - trabalham 60 servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal;
ϖ Sala de Plantão no Porto - trabalham em revezamento quatro Técnicos e quatro Auditores;
ϖ TCP - Terminal privado com alfandegamento e concessão de serviços da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) - trabalham três Técnicos e dez Auditores;
ϖ Entreposto Franco do Paraguai - trabalham dois Técnicos e um Auditor.
A participação dos Técnicos na administração da unidade local se dá através das chefias da SATEC, SAPOL e CAC.
Um dos problemas notados em Paranaguá, como em muitas outras unidades, é que também houve uma sensível perda no efetivo de servidores ao longo dos últimos anos. Hoje há um déficit de pelo menos 15 Técnicos, se for comparada a movimentação de entrada e saída anual.