Técnico produz estudo sobre contrabando

Em novembro deste ano, Sérgio de Paula completa dez anos na Receita Federal
Formado em Administração de Empresas, o Técnico Sérgio de Paula Santos completa, em novembro deste ano, 10 anos de exercício na Secretaria da Receita Federal (SRF). Nesse período, ele trabalhou em quase todas as áreas, na região de Foz de Iguaçu, principalmente nos setores de fiscalização e aduana. Hoje, Sérgio de Paula atua na Ponte Internacional Tancredo Neves, inaugurada em 29 de novembro de 1985, que liga Foz do Iguaçu, no Brasil, a Puerto Iguazú, na Argentina.
O Técnico conhece bem a realidade do local, que ganhou evidência em todo o País, desde o início da Operação Cataratas. Para ele, a questão do contrabando na região não é um problema exclusivo da Secretaria da Receita Federal e de seus servidores. "Essa é uma questão social grave e a solução dos problemas exige a participação de toda sociedade e de todos os órgãos do governo", acrescenta.
Antes de ingressar no serviço público, Sérgio trabalhou no setor privado e chegou a cursar, por três anos, a faculdade de arquitetura, experiência que acabou sendo aproveitada na Receita Federal.
Em 1992, quando trabalhava no setor de compras de uma cervejaria em Foz do Iguaçu, acabou demitido após o anúncio do fechamento da fábrica. Foi nessa época que começou a se preparar para prestar concurso público. Em 10 de novembro de 1995, Sérgio de Paula, ingressou na Receita Federal. Inicialmente, foi destacado para atuar no Serviço de Programação e Logística (SEPOL), onde permaneceu por um ano e meio, para ser transferido depois para a Aduana.
Na Sepol, Sérgio de Paula cuidava de contratos com empresas terceirizadas de limpeza, conservação e vigilância. Já nessa época, passou a desenvolver alguns projetos para a Delegacia da Receita Federal (DRF local). Por ter experiência em arquitetura, projetou um muro em Marechal Cândido Rondom. Ele também produziu um projeto completo de reestruturação para a Ponte da Amizade. "Desde 1997 tínhamos um projeto para reestruturar a ponte. Eu conhecia o funcionamento, o que ajudou muito no planejamento. Boa parte do que está sendo pensado hoje, já havia sido projetado naquela época. Mas é uma pena, porque o estudo nunca foi colocado em prática. Espero que agora saia", acrescenta.
Dois anos depois, Sérgio de Paula passou para a área Aduaneira. Ele conta que desde seu ingresso na Receita queria atuar na fiscalização. Foi, então, trabalhar na Ponte da Amizade onde ficou por apenas cinco meses. Durante o período em que esteve distante da ponte, atuou em diversas áreas, entre EADI e aeroporto. Há mais de um ano retornou para a Ponte Tancredo Neves.

Contrabando
Nos últimos dois anos, Sérgio de Paula produziu um estudo sobre a situação de Foz do Iguaçu e principalmente sobre os impactos do contrabando na região e as formas de atuação da Receita Federal nas fronteiras com o Paraguai e Argentina. Em seu trabalho, ele defende uma maior agilidade no combate ao contrabando, que precisa estar diretamente ligado às questões macroeconômicas, como as variações do  câmbio. "Parece lógico que quando temos uma desvalorização do Real o contrabando diminui. Vivemos isso diariamente nas fronteiras. A fiscalização precisa ser mais ágil e acompanhar esses movimentos", diz.
Ele lembra que entre 1995 e 1999, houve um crescimento do contrabando por conta da valorização da moeda. "Não valia à pena ir ao Paraguai fazer compras. Com dólar em baixa temos um aumento da importação, o contrário ocorre quando temos uma cotação do dólar em alta, o crescimento se registra nas exportações", analisa.
Mas, segundo Sérgio de Paula, o modelo de combate ao contrabando não acompanha esse movimento. Ele ressalta que nos últimos dez anos, o número de Técnicos na região diminuiu, em contrapartida ao movimento comercial e do contrabando que cresceu. Em 1995, haviam 181 Técnicos na região e hoje são apenas 146. "Essa redução dificulta a atuação e o combate ao contrabando, isso também ocorre em outros locais", acrescenta.
Sérgio de Paula também critica a forma de avaliação das ações de combate ao contrabando. Na sua opinião, a quantidade de apreensões tem relação direta com o volume de contrabando que chega ao País. Portanto, concluí o Técnico, "quanto mais apreendemos, maior a quantidade de mercadoria que entra ilegalmente no País", acrescenta.
Os dados em 2004 mostram, segundo Sérgio, que o volume de apreensões da Receita Federal dobrou sem que a estrutura de fiscalização fosse alterada. Pelo contrário, entre 2003 e 2004 houve redução no número de Técnicos, de 154 para 146 e de Auditores, de 226 para 221. "Na verdade perdemos pessoal. Houve a desvalorização do dólar, ou seja, os produtos importados ficaram mais atrativos e, por isso, tivemos um aumento substancial do contrabando, e o mesmo aconteceu com as apreensões", acrescenta.
Com isso, Sérgio de Paula não descarta a importância das operações de repressão. "Em princípio não é ideal, e não é possível abrir mão da função repressora que o Estado precisa e deve desempenhar. Mas o fim do contrabando exige um trabalho de toda a sociedade civil organizada. É preciso haver interação de outros Ministérios como o da Justiça, Planejamento, Cidades e todos os que têm relação com o desenvolvimento do País", acrescenta.
Na opinião do Técnico, em Foz do Igauçu, a melhor medida de combate ao contrabando tem relação direta com ações que a maioria das pessoas nem imagina, que possa ter conexão com a Ponte da Amizade. "Somente com o desenvolvimento econômicosocial de toda região é que conseguiremos retirar as pessoas dessa atividade", analisa.
Ele lembra que mesmo as empresas formais que atuam na região, acabam concorrendo com o valor pago pelo contrabandista aos trabalhadores. Hoje, a maioria dos trabalhadores cooptados para atuar no contrabando recebem R$ 5 por dia de trabalho, e têm nessa atividade a única alternativa de renda para a família. "É preciso oferecer alternativas de trabalho e renda", acrescenta. Sérgio lembra, no entanto, que algumas pessoas recebem bem mais que isso e acabam se transformando em exemplo de ascensão. Como é o caso daqueles que transportam as caixas de cigarros contrabandeadas de um país para o outro. Para cada caixa, eles recebe cerca de R$ 5 e a grande maioria transporta até 20 caixas por dia. "Eles sofrem muito para ganhar esse dinheiro e acabam concorrendo com o custo da mão-de-obra formal", analisa.
Para reduzir os prejuízos, a alternativa está na ação conjunta entre todas as esferas dos governos federal, estadual e municipal e principalmente na colaboração de toda a sociedade. "Enquanto toda a sociedade não encarar esse problema de frente, continuaremos a assistir episódios como o de Foz do Iguaçu. Novas rotas estão sendo desenhadas e novas formas de burlar a lei estão sendo usadas, principalmente porque existe, em cada cidade desse País, um contingente imenso de pessoas que dependem do comércio irregular para sobreviver, e principalmente porque, existe uma rede internacional do crime organizado que se aproveita das fragilidades de um Estado, como o brasileiro, para tirar proveito e explorar as carências de trabalho e renda da população", finaliza.