Brasil sofre com Biopirataria

Além dos prejuízos financeiros que ultrapassam bilhões de dólares o roubo de biodiversidade impede acesso a medicamentos
Uma proteína extraída da enzima de uma rã que vive no cerrado brasileiro pode ser a chave para a cura do mal de Chagas, uma doença que causa a morte de pelo menos cinco mil pessoas por ano no Brasil. Mas, a substância encontrada na rã Phyllomedusa oreades e que está sendo estudada por pesquisadores brasileiros já foi patenteada no exterior. Esse é mais um exemplo dos prejuízos provocados ao País e aos brasileiros pela biopirataria.

Se, por um lado o Brasil é apontado como um dos maiores “vilões” da pirataria mundial, por outro é também uma das maiores vítimas da biopirataria. Para chamar a atenção para esse problema o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou esse ano uma campanha nacional contra a biopirataria. O símbolo escolhido para a campanha foi justamente a rã Phyllomedusa oreades. A espécie, de coloração verde só é encontrada no Planalto Central brasileiro.

Segundo o coordenador da Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético (DIPRO/ CGFIS) do Ibama, Bruno Barbosa, esse é apenas um dos exemplos dos prejuízos causados ao Brasil pelos piratas internacionais. Além do lançamento da campanha de conscientização, o Ibama também está se estruturando para combater os biopiratas que atacam o Brasil. Recentemente, foi criada uma Divisão de Acesso ao Patrimônio Genético, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Composta por 40 servidores de carreira essa divisão tem a missão de estruturar uma rede nacional de planejamento e controle de ações de fiscalização no território nacional. Além da presença de servidores do Instituto a rede contará com representantes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para realizar as ações.

Desde maio, o Ibama intensificou o trabalho em portos, aeroportos, fronteiras e postos rodoviários, informando da necessidade de autorização do órgão para transporte de espécies, sob pena de processo criminal. As ações já começam a dar resultados. Somente este ano, o órgão aplicou 995 autos de infração por tentativa de tráfico de material genético. O valor das multas soma R$ 20 milhões.

Mas o trabalho de combate a biopirataria no Brasil ainda está no começo. Na entrevista concedida a revista Tributus, o coordenador da Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético do Ibama, Bruno Barbosa, revela detalhes da batalha que o governo brasileiro vem travando junto aos países desenvolvidos que se recusam a mudar as regras internacionais que incentivam a pirataria. Ele também critica a legislação atual de patentes que beneficia as grandes nações e mantém a exploração sobre países como Brasil.

TRIBUTU$ - Como está organizado o trabalho de combate à biopirataria dentro do IBAMA?

Bruno Barbosa - Esse tema é relativamente novo, apesar do Brasil ser expropriado ao longo de séculos, se considerarmos desde o Pau-Brasil. Mas, entendido como uso do recurso genético para desenvolvimento de novos produtos, fármacos, cosméticos, novo cultivares, isso é relativamente novo. Coisa de duas, três décadas.

O fato é que o desenvolvimento da biotecnologia fez do Brasil, que reúne 20% da biodiversidade do mundo, alvo da cobiça internacional. O potencial que tem o País para revelar novos produtos para o mercado é desconhecido, mas com certeza é enorme.

TRIBUTU$ - Existe alguma regra ou lei que regulamenta a utilização dessa biodiversidade no mundo, ou o acesso é livre?

Bruno Barbosa - O Brasil participa de alguns tratados internacionais que abrangem esse tema. O principal deles é o tratado da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Esse acordo internacional estabelece os princípios da conservação e valor econômico da biodiversidade, da soberania nacional e da repartição de benefícios resultantes das pesquisas e produtos.

Existem alguns princípios que para o Brasil são muito importantes, entre eles, o respeito a soberania nacional. Isto é, para que um bem da biodiversidade de um país seja acessado por um laboratório estrangeiro ou não, é preciso que se respeite a legislação onde aquele elemento é originário. Então a CDB garante essa soberania e garante também a repartição de benefícios obtidos com a biotecnologia em cima da nossa biodiversidade. É uma maneira do Brasil ganhar com os produtos que vão surgindo.

Pelo princípio da CDB também é preciso repartir benefícios com os povos tradicionais, aquelas comunidades da floresta que descobriram o uso de um animal ou planta. Quando elas participam dos benefícios desse produto no mercado e riqueza passa a chegar para esses povos, e eles passam a perceber que a floresta é mais valorosa em pé que derrubada. Então até para sustentabilidade esse sistema funcionando é conveniente.

O Brasil e mais de 180 países já assinaram a CDB. Alguns assinaram, mas não incorporaram as regras da CDB a sua legislação, como por exemplo os Estados Unidos. Como não incorporou ele não obriga seu próprio povo a respeitar a CDB.

TRIBUTU$ - Além desses existem outros tratados internacionais do qual o Brasil faz parte e que regulamentam essa matéria?

Bruno Barbosa - Em 1995 o Governo Brasileiro aderiu a um outro acordo, o TRIPS - Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio-, consolidado pela Lei nº 9.279/96/Lei de Propriedade Intelectual. Ao aderir a esse acordo, na prática, o Brasil submeteu sua biodiversidade ao regime de patenteamento internacional, determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O TRIPS obriga as partes a acatarem o direito à propriedade intelectual, mesmo se o registro da patente for concedido sem a anuência do país provedor do Patrimônio Genético. Na verdade foi esta realidade jurídica que deu vida a biopirataria, realizada pelos países desenvolvidos contra os países chamados de megadiversos, ou ricos em biodiversidade. O Brasil é uma das maiores vítimas dessa prática. Amparada pelas regras da OMC, que obriga os povos e países a acatarem as regras do patenteamento do conhecimento, a prática da biopirataria, que não era nova no mundo, passou a tomar novas dimensões.

O Brasil é chamado no mundo, inclusive pelos Estados Unidos, de pirata, mas foi justamente o Trips que permitiu a legitimação da biopirataria no mundo. O pesquisador de outro país chega ao Brasil retira daqui uma planta ou animal, leva para fora e pede a patente. O Brasil não só deixa de receber recursos, como também tem que pagar royaltie para o laboratório estrangeiro que usa um elemento da nossa biodiversidade. Então há uma contradição completa. O Brasil depois do advento do Trips ficou rifado internacionalmente.

TRIBUTU$ - Qual a vantagem para o laboratório estrangeiro que pratica biopirataria? Não seria melhor firmar parcerias com povos tradicionais e com os países megadiversos?

Bruno Barbosa - O conhecimento das comunidades locais sobre uso da biodiversidade, desenvolvido a partir de culturas milenares, pode representar, segundo especialistas, uma economia de cerca de 80% dos investimentos necessários para a fabricação de um novo produto. Um novo remédio, que para ser produzido custa cerca de US$ 350 milhões, gastos num período de 5 a 13 anos, tem sua produção barateada pela biopirataria, o que o torna viável para o mercado, e principalmente, gera retorno milionários às empresas.

Isso é alarmante principalmente para nós brasileiros. O Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possuidor de comunidades locais conhecedoras de seus usos e aplicações. E o mais irônico, os próprios povos da floresta terminam por pagar royalties ao adquirir os produtos já industrializados, que só foram viabilizados pela experimentação, realizada por séculos, por essas pessoas.

Desde cupuaçu, andiroba, copaíba, venenos de cobras, aranhas e rãs, passando por sangue indígena, usado por sua pureza em pesquisa científica, a biodiversidade do Brasil, bem como a dos demais países amazônicos, tem sido alvo permanente da cobiça de grandes grupos econômicos.

TRIBUTU$ - Existe algum trabalho sendo feito para reverter essa situação? O governo está agindo, a exemplo do que os países industrializados tem feito com nações como o Brasil, e pressionado para acabar com a pirataria de produtos industrializados, por exemplo?

Bruno Barbosa - O governo está brigando nos fóruns internacionais para reverter essa regra do patenteamento, para que a patente incorpore as regras da CDB. Ou seja, o investidor pode até conseguir a patente, mas antes terá que pedir ao Brasil, negociar a participação que o Brasil receberá, e a maneira que será usado o recurso, para que esse não se acabe.

TRIBUTU$ - Mas, o que determina o Trips?

Bruno Barbosa - O Trips diz que se um produto inventado tiver aplicação industrial, quem criou é dono do produto, ou do processo ou do próprio produto. Nos Estados Unidos, por exemplo, é permitida a patente de vida. Se um pesquisador descobre uma espécie nova de sapo, lá você pode patenteá-la, é uma coisa impressionante. A maioria dos países não permite isso, mas todos os países acataram o ponto médio do patenteamento que é imposto pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Esse ponto médio diz que se foi você que inventou e tem aplicação industrial é seu. O CDB é muito frágil, e todos sabemos que quando um tratado de ordem ambiental tromba com o setor produtivo sempre acaba perdendo. Existe uma contradição entre o CDB e o Trips, e nessa hora o que prevalece é a opção da OMC que impõe a regra do patenteamento ao mundo, e o Brasil tem que acatar, porque se não fizer acaba sendo denunciado num painel na Organização.

Mas, ainda assim o Brasil está brigando para que a regra da OMC incorpore os princípios da CDB. Ou seja, o investidor teria a patente, mas para isso teria primeiro que pedir ao Brasil, repartir benefício, usar o recurso com sustentabilidade. Isso não está resolvido e existe um conflito internacional nesses dois tratados: o Trips da OMC e o CDB.

Enquanto o Brasil não resolve, e nem pode resolver sozinho, o País tem buscado brigar junto aos países megadiversos, como a Índia, China, países Africano e da Amazônia. Todos estamos juntos nessa batalha. Mas do outro lado tem Japão, União Européia e Estados Unidos, principalmente.

TRIBUTU$ - Mas essas negociações são prolongadas, enquanto isso o que o Brasil pode fazer para combater esse roubo de matéria genética? Existem ações em andamento?

Bruno Barbosa - Estamos fazendo nosso dever de casa. O Brasil é o grande protagonista na gestão do material genético. Temos um sistema que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, e tem um processo de punição. Foi editado um decreto que permite a aplicação de multas para quem infringir a legislação brasileira, que é o Decreto 5459/2005. Ele prevê multas graduais e dependendo da gravidade pode chegar a R$ 50 milhões. Mas ainda falta uma lei penal. O poder de repressão a biopirataria ainda é pequena. O IBAMA está participando na Comissão de Biopirataria para tentar mudar a legislação para que possamos ter mais força para combater esse tipo de prática. Estamos interferindo no marco legal para ter ferramenta jurídica para atuar.

Outra linha de atuação está direcionada para capacitação de servidores. Já fizemos dois cursos específicos para combate à biopirataria com 40 alunos cada. Estamos preparando para 2006 um sistema de cursos com uma quantidade ainda maior de participantes que são servidores do Ibama e que vão combater esse tipo de crime.

TRIBUTU$ - Esse tipo de atuação prevê uma trabalho em parceira com outros órgãos, assim como foi feito com o combate à pirataria que exigiu uma rede envolvendo Receita Federal, Polícia Federal e demais polícias? Isso está sendo discutido?

Bruno Barbosa - Já avançamos nisso. Inclusive está formalizado um Grupo de Combate a Biopirataira que reúne o Ibama, Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abim), porque tem relação com a presença de estrangeiros no Brasil, e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento do Patrimônio Genético. Esse grupo tem a função específica, por meio de um trabalho de inteligência, de identificar e reprimir esse tipo de prática contra o patrimônio genético brasileiro.

TRIBUTU$ - Essas ações já trouxeram algum resultado efetivo?

Bruno Barbosa - Não conseguimos saber hoje qual o tamanho da biopirataria no Brasil. É possível levar um componente genético, um pedaço de um bicho ou de planta, dentro do bolso de uma camisa. Tudo pode ser trabalhado pela biotecnologia. Esse trabalho de compreender a dimensão desse prejuízo depende de um esforço conjunto do Ministério do Meio Ambiente, do Itamaraty. É um trabalho de grande volume.

O cálculo desse prejuízo envolve um levantamento de tudo que foi patenteado no mundo, que é resultante de espécies endêmicas do Brasil, descobrir o que virou produto e quanto rende no mercado.

De acordo com a legislação brasileira, o País tem direito a pelo menos 20% da receita obtida com a venda do produto, se não for definido em acordo.

Se considerarmos que só o mercado de fármacos no mundo rende US$ 400 bilhões e 40% disso é obtido com produtos da biodiversidade, então o Brasil teria uma parcela significativa desse valor já que dispõe de 20% de toda biodiversidade do mundo. Isso sem falar que os povos tradicionais, indígenas brasileiros conhecem como usar essas plantas e animais. Diante disso, podemos dizer que o Brasil pode estar sendo lesado de uma maneira colossal. Nós ainda não sabemos nem o tamanho desse prejuízo.

TRIBUTU$ - No caso da pirataria, organizações e entidades de representação do setor produtivo, estimam que a pirataria causa uma perda de R$ 30 bilhões ao ano. É provável que o prejuízo causado ao Brasil pelos biopiratas venha a ser muito maior que isso?

Bruno Barbosa - Para se ter uma idéia, existe um medicamento para curar hipertensão no mercado internacional, feito com veneno da jararaca. Só esse medicamento rende no mercado internacional US$ 5 bilhões. Um medicamento só. O Brasil além de não receber nada, ainda paga royaltie para usar esse medicamento em nossos doentes hipertensos.

O prejuízo brasileiro já é enorme, mas se as contradições entre os acordo internacionais não forem resolvidas, e levando em consideração os avanços da biotecnologia, esse prejuízo pode ser ainda muito maior. Porque na medida que a biodiversidade for sendo revelada, a tendência é que o patenteamento se dê fora do Brasil. Isso é muito dramático.

TRIBUTU$ - Dentro dessa realidade qual é o foco de atuação desse grupo?

Bruno Barbosa - É preciso que fique claro que o trabalho de repressão, nesse caso, não se dá com barreiras na estrada ou em aeroportos. Isso é importante, mas a matéria prima para pesquisa é minúscula. Então nosso foco é o trabalho de inteligência. Esse tipo de investigação é mais demorada, é preciso construir elementos de prova, criar as circunstâncias do flagrante para poder aplicar a legislação.

Esse trabalho é muito recente. A Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético foi criada em setembro do ano passado. O trabalho que vinha sendo feito antes pelo Ibama era mais resultante do voluntarismo e das oportunidades de pegar uma pessoa portando material genético. Até hoje isso acontece. Ainda temos situações em que a pessoa é abordada em um aeroporto numa fiscalização contra drogas, e a Polícia descobre que o sujeito está carregando uma aranha, ou uma planta.

TRIBUTU$ - Nesse caso como é feito o trabalho? Existe alguma integração com a Receita Federal, por exemplo?

Bruno Barbosa - Agimos juntos. Mas, esses são casos esporádicos. Estamos criando uma rede nacional, com presença na academia e comunidade científica brasileira. Na nossa opinião, essa comunidade pode ser uma grande parceira para combater esse tipo de prática, porque ela sabe o que está sendo publicado, e as relações de acadêmicos brasileiros com laboratórios estrangeiros. Eles podem nos dar um olhar crítico, para podermos agir preventivamente.

Estamos criando uma rede de colaboração e ampliando nossa presença dentro da universidade brasileira para reprimir esse tipo de infração contra o patrimônio genético brasileiro. De um lado é isso com ações de controle, inclusive com parceiros. De outro lado, interferindo para mudar o marco legal.

Diretamente conseguimos a publicação de um decreto. Agora estamos querendo mudar a lei penal e o Brasil, por meio do Itamaraty está se esforçando para mudar o marco legal internacional.

Na minha opinião a biopirataria acaba no dia seguinte a mudança do Trips. Se o tratado exigir que para se patentear tenha que demonstrar a autorização do país de onde é originário o recurso genético, ninguém mais fará biopirataria porque não valerá mais a pena. O problema é que lidamos contra um bloco de poder de países ricos.

TRIBUTU$ - Como você costuma reagir quando lê notícias de que os países desenvolvidos ameaçam acionar o Brasil na OMC por não respeitar a propriedade intelectual, enquanto no outro lado da história esses mesmos países permitem, e em muitos casos até estimulam, a biopirataria contra outras nações?

Bruno Barbosa - É um discurso de dois pesos e duas medidas. Primeiro que a patente da forma como vem sendo imposta ao mundo é uma invenção recente que o próprio Estados Unidos impôs ao mundo junto com a OMC. O Japão, por exemplo, se desenvolveu a partir da pirataria. O fato concreto é que o Brasil faz parte da OMC que tem uma regra definida.

Se um povo indígena descobre que o veneno de uma rã serve para anestesiar, e por conta dessa descoberta se chega a um novo produto, de quem é a propriedade intelectual afinal?

Foram necessárias várias gerações de povos da floresta para que se descobrisse um novo elemento. Aí vem um sujeito e fica dono da patente, isso é um absurdo completo. Essa regra da patente como foi colocada representa uma tentativa de recolonização. De forma sutil, legal, dentro de toda institucionalidade, mas forçando os países megadiversos a aceitar essa expropriação institucional.

Se o Brasil estivesse participando da riqueza que está sendo gerada no mercado mundial a partir da nossa biodiversidade, não iria impedir o acesso. Quem quiser pesquisar no Brasil pode vir, mas terá que repartir com nosso povo essa riqueza gerada. O Brasil não tem a tecnologia que as nações ricas dispõem, mas tem a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais. Então queremos fazer parceiras e essa é a iniciativa do Estado brasileiro. O Brasil é protagonista no mundo, numa batalha em que os adversários são os países ricos.

O Brasil pode ser reprimido ou condicionado a acatar as regras do patenteamento da OMC, mas precisa reagir a isso, e lutar pela incorporação de princípios que também nos beneficie, para que não fiquemos apenas com os prejuízos.

TRIBUTU$ - Nessa linha de atuação do Ibama existe interesse institucional de fortalecer esse trabalho?

Bruno Barbosa - A equipe que integra esse trabalho foi ampliada, estamos criando uma rede nacional de servidores do Ibama com qualificação para lidar com essa frente de batalha, estamos capacitando os servidores e os parceiros, Funai, Ministério Público, polícias.

A intenção é que todos os órgãos que têm ligação com esse assunto, possam ter dimensão do tema. Estamos identificando na comunidade científica nacional pesquisadores que têm esse sentido de valorização do patrimônio do País e que estão dispostos a atuar junto com o Ibama para impedir este tipo de prática contra o Brasil.

TRIBUTU$ - O Ibama lançou uma campanha nesse ano para ampliar a discussão. O Sindireceita também aposta em um trabalho semelhante para ajudar no combate à pirataria no Brasil. Quais os resultado obtidos até agora e quais os próximos passos?

Bruno Barbosa - Chegamos a conclusão que estávamos isolados. Percebemos que a quantidade de pessoas no Brasil que tinham conhecimento sobre o tema era limitada. Então era preciso difundir para a sociedade o que está acontecendo, os prejuízos e porque controlar o acesso ao patrimônio. Para isso fizemos uma campanha em que o foco foi a comunidade científica.

O material foi encaminhado para 112 instituições de ensino superior, todas as universidades e fundações, para que esses órgãos difundissem essa idéia. Essa comunidade precisa estar ao nosso lado. Mostramos que eles podem sair ganhando com isso, já que parte da receita que o Brasil vai receber com a divisão de benefícios irá para a comunidade científica, para o desenvolvimento tecnológico.

A campanha também despertou o interesse da mídia e vários órgãos da imprensa ajudaram a massificar essa idéia. Nosso objetivo é em 2006 fazer uma campanha ainda mais forte para que a sociedade possa entender o assunto. Assim teremos mais força no Congresso para mudar a legislação. O Brasil terá mais força para brigar lá fora. A campanha reforça inclusive a auto-estima do brasileiro, para que veja que ele não é pirata. Porque pirataria da grossa mesmo, nós é que estamos sendo vítima. E os países ricos é que estão fazendo em cima da gente.

O símbolo de nossa campanha que é um rã do cerrado, foi descrita por analista do Ibama. Essa é uma espécie endêmica do cerrado brasileiro. Ela tem uma secreção na pele que está sendo isolada por um pesquisador da Embrapa, e uma médica da UnB está pesquisando uma proteína para curar a doença de chagas que é uma doença essencialmente latino americana. O sapinho é usado como mascote dessa campanha que com certeza irá nos ajudar a mostrar que o Brasil, ao contrário do que muitos pensam, é verdadeiramente uma das maiores vítimas da pirataria mundial.