Pirataria - o crime do século 21
Toda a sociedade é prejudicada, todos perdem
É comum, e parece até inofensivo, as pessoas comprarem uma bolsa, um tênis, um CD, um DVD, um software ou qualquer outro produto pirata. A justificativa é que o preço desses produtos é bem menor do que o original. Um outro argumento é que as empresas fabricantes do original são poderosas e comprar um produto pirateado não afetará os seus negócios. Esse é o pensamento de uma parcela significativa da sociedade, que participa de forma ativa ou passiva deste comércio ilegal. Ativa, comercializando os produtos, ou de forma passiva, comprando todo tipo de mercadoria.
Não há como camuflar essa realidade. Basta dar uma volta pelas ruas, avenidas e shoppings populares das principais cidades brasileiras para constatar a prática desse tipo de comércio. O comprador não desiste, nem mesmo sabendo que um produto de baixa qualidade logo vai apresentar defeito, e, no final, ele ficará sem ter com quem reclamar. Dessa grande massa, que compra um produto pirata, poucos se dão conta de que o efeito do comércio ilegal de mercadorias é devastador. A pirataria, na verdade, é um câncer contra a economia. É um mal que foi crescendo aos poucos, sem aviso, e causa prejuízos irreversíveis a determinados setores.
Considerado o crime do século 21, a pirataria é um fenômeno mundial. A produção das cópias movimenta anualmente cerca de US$ 500 bilhões, mais do que o narcotráfico (US$ 360 bilhões) e o tráfico de armas (US$ 200 bilhões). As estatísticas são alarmantes. O Brasil já ocupa o 15º lugar no ranking mundial de mercado de consumo de produtos piratas. O comércio de produtos falsificados ou contrabandeados dá ao País um prejuízo de cerca de R$ 12,5 bilhões ao ano só em sonegação de impostos, sem contar a desestruturação de segmentos empresariais e o desemprego. Segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, de cada três programas de software vendidos, dois são piratas. Os estudos somente neste setor revelam que se a pirataria fosse reduzida de 61%, como é hoje, para 51%, 13 mil novos postos de trabalho seriam criados. As empresas são obrigadas a cortar despesas, e conseqüentemente, engrossam os índices de desemprego. Os comerciantes, que atuam de maneira honesta, perdem muito, porque são forçados a participar de uma concorrência desleal. O Estado também perde, porque a sonegação fiscal desvia milhares de recursos que seriam revertidos para a própria população. Além da pirataria, o contrabando também provoca perdas significativas e afeta a nossa economia. De fabricantes, comerciantes e consumidores, todos são afetados. 
Front light localizado na pista de acesso do Aeroporto Internacional de Brasília. É uma das peças que compõesm o plano de veiculação da campanha
A Campanha "Original"
A campanha "Original, Escolha a Garantia", surge de todas estas constatações e foi criada para provocar a conscientização da juventude, dos enormes prejuízos que esses crimes causam ao País. Para Rodrigo Thompson, diretor de assuntos parlamentares do Sindireceita, trata-se de uma jornada cidadã. "Nosso objetivo é conscientizar a população, especialmente o público jovem, não só quanto à extensão dos danos causados pela pirataria e o contrabando no Brasil, mas também, quanto às vantagens individuais geradas por quem consome produtos originais e legais", acredita. Outra abordagem não é somente em relação à compra do produto original, mas para que se incorpore como rotina do cidadão a exigência da emissão de Nota Fiscal, correspondente à compra de qualquer produto. "Essa atitude significa dizer não à sonegação, ao crime organizado, ao desemprego e à informalidade, que prejudicam seriamente o desenvolvimento econômico e social do Brasil", destaca Thompson, coordenador da campanha.
A "Original, Escolha a Garantia" tem abrangência nacional, e conta um um plano de forte veiculação na mídia, envolvendo anúncios, chamadas, outdoors, distribuição de camisetas, bonés, bottons, adesivos e cartilhas. Os eventos serão focados para os jovens, nas escolas e universidades, ou onde for possível reunir esse público. Autoridades, representantes de organizações que tenham relação com o tema e personalidades que exerçam influência sobre a juventude também estarão participando da campanha. Segundo o CNCP*, o combate à pirataria no Brasil é baseado em um tripé estratégico: repressão à venda de produtos piratas; conscientização da população sobre os riscos desse tipo de mercadoria; e incentivo econômico a mercadorias legais. Com a Campanha "Original, Escolha a Garantia", o Sindireceita pretende contribuir para esta conscientização, fazendo a sua parte.
Campanha recebe homenagem da Câmara dos Deputados
No Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria (3 de dezembro), instituído por projeto de lei, de autoria da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a campanha "Original, Escolha a Garantia", recebeu a homenagem da Câmara dos Deputados, por sua atuação no combate à pirataria no Brasil em 2005. O Sindireceita teve o trabalho reconhecido por sua participação e organização em eventos e campanhas que visam mostrar ao consumidor os riscos produzidos pelos produtos piratas, além dos prejuízos econômicos para toda a sociedade. 
Deputado Federal Júlio Lopes (PP/RJ) e Rodrigo Thompson, receberam a placa em homenagem pela atuação contra a pirataria
A entrega das homenagens foi feita pela deputada Vanessa Grazziotin, que também é coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria**. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, políticos, representantes do CNCP, do Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que representou o governo brasileiro no mês passado no Congresso Geral da Interpol, na França. Para o parlamentar, a sociedade brasileira tem avançado muito no combate a essa prática, porém, ainda há muito o que avançar. "O esforço que nós temos feito é o de tentar permanentemente conscientizar a sociedade do quanto ela perde com essa prática da pirataria e da contrafação, sobretudo na área do emprego formal", disse.
* CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Criado por meio da Medida Provisória nº 220, de 01/10/2004, o CNCP é responsável pela elaboração e implementação de um Plano Nacional para o Combate à Pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. A Secretaria-Executiva do novo Órgão está vinculada ao Ministério da Justiça.
** Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal
Foi criada em setembro de 2003, na Câmara dos Depultados. É um órgão suprapartidário, composto por 197 parlamentares, coma finalidade de dar permanência ao empenho dos congressistas no combate à pirataria e coordenar posições sobre o tema, sobretudo no que concerne ao andamento de projetos de lei com vistas a incrementar a observâcia dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil.
