Um debate de todos
Em meio a tantas discussões relevantes hoje em pauta no País, os Técnicos da Receita Federal travam alguns debates particulares. Mas, mesmo nesses casos, que parecem restritos aos limites da Secretaria da Receita Federal, há uma relação direta com o interesse da sociedade, com o interesse do Brasil.
Como servidores públicos nossas ações acabam refletindo de alguma forma e intensidade na rotina dos demais cidadãos. E novamente os Técnicos e o Sindireceita estão na linha de frente e de forma clara apresentam suas contribuições para a consolidação do projeto de criação da Receita Federal do Brasil. Nossa postura de defesa da instituição se justifica por entendermos que este é o caminho para fortalecer a Administração Tributária nacional e, principalmente, por acreditarmos que é preciso criar no País as condições necessárias para tornar mais justo o sistema tributário.
Mas, nossa atuação não se restringe em lutar por melhorias nas condições da SRF. Defendemos a participação da sociedade dentro desse que é um dos principais órgãos da administração federal. Começamos a discutir internamente e com representantes de diversas entidades a criação do Conselho Nacional dos Contribuintes. Não um órgão de recursos administrativos, como o que já existe. O que desejamos é uma estrutura capaz de fazer a interlocução entre a sociedade e a administração da Receita Federal. Isso faz parte do processo de melhoria dessa relação, que também somos defensores. Nós, Técnicos da Receita Federal, sabemos melhor do que ninguém o quanto está desgastada a relação fisco-contribuinte. Acreditamos que a criação de um Conselho Nacional e a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, instituindo o Código de Defesa do Contribuinte, são caminhos importantes para tornar menos conflituosa essa convivência. Melhorar essa relação é vital para as contas públicas e para o desenvolvimento do País.
Temos a convicção de que é preciso desmistificar a Receita Federal para a população. Precisamos abrir as portas da instituição. Quando os brasileiros entenderem plenamente a importância desse órgão, talvez possamos reduzir, em muito, as distorções e os equívocos que, muitas vezes, são cometidos, ainda que tendo como justificativa as melhores intenções. Lutamos cada dia para tornar mais transparente essa relação.
Nessa edição da revista Tributus, que também tem a pretenção de mostrar o trabalho dos Técnicos para pessoas que não integram a rotina da SRF, revelamos um pouco desse esforço que estamos realizando em conjunto.
Boa leitura a todos.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA
