100 anos da Alfândega de Manaus
A Alfândega é considerada uma das unidades aduaneiras mais estratégicas do país
O prédio da Alfândega do Porto de Manaus/AM completará 100 anos de existência em 27 de junho deste ano. Em 1906, houve o lançamento da pedra fundamental da obra, que foi construída pelos ingleses com materiais importados de Liverpool, na Inglaterra. O prédio foi tombado pelo Patrimônio Histórico da União por ser uma relíquia da época áurea da borracha. "Faremos uma comemoração local, com o envolvimento da sociedade estudantil para despertar o valor do patrimônio histórico da nossa terra. Queremos destacar o que significou a Alfândega construída na época áurea e que hoje foi substituída pela Zona Franca de Manaus (ZFM)", afirmou a Inspetora da Alfândega, Maria Elizia Alves de Andrade.
De acordo com um histórico do prédio da Alfândega organizado pelo Técnico da Receita Federal Francisco Carlos P. Linhares, o edifício, construído à margem esquerda do Rio Negro, é composto de um vasto quadrilátero de quatro andares "cujas paredes de granito são ornadas com colunas de basalto amarelo e sua arquitetura é do mais puro renascença italiana". Anexada à Alfândega está a Guardemoria, construída no mesmo período, mas de proporções menores, destinada ao policiamento fiscal nos portos e a bordo dos navios.
A Alfândega do Porto de Manaus é considerada uma das unidades aduaneiras mais estratégias do país. A ZFM movimenta cerca de R$ 15 bilhões por ano, somente no modal fluvial/marítimo, entre importações, exportações e internações para o restante do país. Nos últimos três anos, a Alfândega se manteve no 3° lugar do ranking das Unidades da Receita Federal na Região Norte, ficando apenas atrás das DRF/Manaus e de Belém.
As exportações realizadas pelo modal fluvial/marítimo, através da Alfândega do Porto de Manaus, atingiram US$ 437,339 milhões em 2005. Os produtos de maior destaque nas exportações, fabricados na ZFM, foram as motocicletas, os televisores, as máquinas fotocopiadoras, os aparelhos de barbear, além da soja e seus derivados. Os principais mercados receptores da produção do Pólo Industrial de Manaus no período foram os Estados Unidos, Argentina, Itália, Alemanha, Irlanda, Japão, Colômbia, México, Venezuela, Marrocos, Dinamarca e Croácia.
Já as importações cresceram 20,24% em 2005, se comparadas com o ano de 2004. O valor se elevou de US$ 3,877 bilhões para US$ 4,662 bilhões. O volume relevante na pauta de importações foram os insumos para os setores da indústria de celulares, eletroeletrônicos e duas rodas, sendo as "partes e peças" oriundas da China, Japão, Coréia, Estados Unidos, Formosa (Taiwan), Alemanha, Filipinas, Malásia, México, Tailândia, França e Hong Kong.
Na administração da Alfândega e nos recintos alfandegados trabalham um total de 160 servidores, sendo 74 Fiscais, 43 Técnicos e 43 colaboradores (servidores do Serpro, estagiários e terceirizados). "Para o movimento da Aduana, que foi crescente nos últimos cinco anos, o quadro de pessoal ainda é insuficiente, nós precisamos ou de um quadro de pessoal maior, ou modernizar ainda mais a aduana brasileira", disse Maria Elizia.
Entre os projetos para a unidade, a Inspetora destacou a criação de uma Central de Atendimento para a Zona Franca de Manaus (CAC/ZFM), a partir da ampliação e capacitação do quadro da Carreira ARF; a otimização e ampliação das Ações Fiscais na Zona Primária e Secundária, decorrentes de maior preparo das equipes e instrumentos de auditoria e inteligência fiscal, aperfeiçoamento contínuo dos controles aduaneiros nos recintos alfandegados e autorizados para o controle de internação da ZFM.
Em relação às iniciativas que a Alfândega vêm adotando para facilitar as operações aduaneiras, Maria Elizia citou a melhoria dos atos normativos, de competência local, com o objetivo de facilitar a operação aduaneira para os agentes do fisco e contribuintes; treinamentos sobre assuntos de área fim e melhor adequação dos ambientes físicos e instrumentos de trabalho, ao alcance da administração local.
A Alfândega do Porto de Manaus tem como jurisdição todo o estado do Amazonas, com exceção do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e Aeroporto Ajuricaba. Como Manaus é uma ilha, banhada pelo rio Negro, afluente do rio Amazonas, a Inspetora informa que as apreensões de produtos piratas e contrabandeados ainda são insignificantes, em relação ao restante do país. "Toda e qualquer mercadoria chega por dois meios: o marítimo fluvial e o aéreo. Não é tão fácil chegar em Manaus. Se fosse uma cidade aonde só existisse rodovia, seria muito mais fácil chegar. Manaus também não é um centro consumidor, é um centro produtor. As indústrias locais são prejudicadas, principalmente o parque fonográfico, em virtude da pirataria de produtos em outros locais do país", ressaltou.
Dados da Alfândega registram a destinação de R$ 12,214 milhões em mercadorias apreendidas em 2005, sendo 98,87% a órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal e 2,28% as entidades beneficentes.
Na Receita Federal há 9 anos, Maria Elizia está à frente da Alfândega do Porto de Manaus desde agosto de 2000. A Inspetora afirma que o período mais difícil desde então foi em meados de 2002, durante a "Operação Rio Negro", objeto de fraude detectada nas importações de produtos acabados com incentivos do regime da ZFM, como se fossem insumos para fabricação no pólo industrial. "Em janeiro de 2002 foi descoberto um mega esquema de contrabando, onde estavam envolvidos vários servidores da Alfândega. Descobrimos 10 conteiners cheios de mercadorias maquiadas no pátio do porto e posteriormente encontramos mais 15 conteiners em uma transportadora. Foram presos dois funcionários e mais quatro servidores foram demitidos por improbidade", contou.
