Operações da Polícia Federal ganham destaque em todo o país

Por trás das ações está o fortalecimento do órgão que envolve aumento dos investimentos e do efetivo
Diariamente, operações da Polícia Federal são mostradas na mídia com destaque. O aumento das ações gerou, inclusive, reação em alguns setores que reclamaram da "pirotecnia" de apreensões e prisões de envolvidos em crimes que abrangiam várias empresas e escritórios de advocacia em todo o País. Mas, ao que tudo indica, o trabalho da PF e de seus servidores deve ser ampliado.

Por trás desses resultados está um processo de fortalecimento da Instituição que, se ainda não chegou ao nível desejado, pode em muitos aspectos ser tomado como exemplo se comparado com outros setores do governo.

Em entrevista à Tributus, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, fala do processo de fortalecimento e dos resultados obtidos pela Polícia Federal nos últimos anos. O órgão recebeu reforço de novos servidores. Em 2002, a PF contava efetivamente com 9.289 policiais federais. Ao final de 2005, esse número passou para 11.749 e a previsão é que até o fim de 2007 o efetivo chegue a 15.000 policiais federais.

A Instituição, que também passa por um processo de modernização tecnológica e científica, deverá consumir US$ 398,6 milhões até 2010. Todas essas medidas, diz o secretário que também preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, permitiram à PF ampliar sua atuação e melhorar sua eficiência. Durante a entrevista, ele fala ainda dos resultados obtidos no combate à pirataria e ao contrabando e da parceira com o Sindireceita, que acaba de lançar a campanha nacional "Pirata: tô fora! Só uso original."

TRIBUTU$ - O Sr. afirma que o Brasil passou a ser referência no combate à pirataria. Quais fatores foram responsáveis por essa mudança?

Barreto - O primeiro fator foi o ineditismo da composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Além do poder público e do legislativo, sete representantes de entidades da sociedade civil têm assento no conselho. O segundo fator foi que o CNCP elaborou o Plano Nacional de Combate à Pirataria apenas três meses após a sua instalação. O terceiro fator foi o trabalho integrado da Receita Federal e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. Nunca se apreendeu tanta mercadoria ilegal como em 2005. As ações repressivas foram sem dúvida decisivas para que os Estados Unidos desistissem de retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências. Porém, o fator mais importante de todos, é que o problema da pirataria começa a deixar de ser visto como um fenômeno social para ser encarado como atividade do crime organizado.

TRIBUTU$ - O volume de apreensões cresceu e as operações da PF nos últimos dois anos passaram a ter mais destaque. O que mudou na relação MJ e PF? Realmente houve mais investimento no órgão?

Barreto - Sem dúvida. O orçamento de custeio e capital da Polícia Federal saltou de R$ 338,6 milhões em 2002 para R$ 580,5 milhões em 2005. A Polícia Federal tem autonomia, está tecnicamente bem aparelhada, atua com planejamento estratégico e consegue lograr grandes operações e prisões sem sequer dar um tiro, sem qualquer uso de violência. Muitas vezes acusam injustamente a polícia de agir com pirotecnia. Na verdade, ficamos muito felizes de não enfrentarmos acusações de violência, tortura, desrespeito aos direitos humanos e coisas semelhantes, essas sim, são preocupantes e que, felizmente, não são praticadas pela Polícia Federal. Ademais, são operações que se desenvolvem independentemente de quem está sendo investigado, sem qualquer gestão política. Temos orgulho da Polícia Federal. É dessa forma como o MJ se relaciona com a PF: cooperação ampla, respeito mútuo e admiração recíproca.

TRIBUTU$ - Quanto ao combate à pirataria quais são as metas do Conselho Nacional Combate à Pirataria para os próximos anos?

Barreto - A vertente repressiva deslanchou em 2005. Mas o fato é que o combate a um crime complexo como a pirataria exige outras medidas. Não podemos combater atacando somente o lado da oferta de produtos de piratas. Para este ano e para os próximos, é necessário potencializar as campanhas educativas, tal como a do Sindireceita "Pirata, Tô fora! Só uso original!". É necessário, ainda, que a indústria ofereça ao consumidor a opção de linhas populares, de tal modo que o grande apelo do mercado pirata - o diferencial de preço entre o produto original e o falsificado - seja também enfrentado. Cito como exemplo um fato narrado no contexto da telenovela "Belíssima", da Rede Globo, onde haverá o lançamento de uma linha popular de lingerie chamada Lindona para suprir a demanda de consumo por produtos falsificados da marca Belíssima. Esse exemplo de uma obra de ficção ilustra bem as metas do CNCP: desenvolver no consumidor a consciência de que ao adquirir produtos legais está favorecendo a geração de empregos e renda no Brasil, além dos impostos que são arrecadados em todas as etapas de produção e comercialização formais.

TRIBUTU$ - Como o Sr. avalia a atuação dos Técnicos, por meio do Sindireceita, ao lançar junto com o CNCP a campanha "Pirata: tô fora! Só uso original." O Sr. acredita que essa integração é o caminho para ampliar o debate no País?

Barreto - Essa parceria é muito positiva. A pirataria encontrou terreno fértil, porque existe uma parcela considerável da população sedenta para consumir produtos de marca ainda que sejam falsificações grotescas. A oferta é grande porque a procura também é grande. A campanha do Sindireceita é importante justamente porque trabalha esse lado do problema. Precisamos conscientizar o consumidor de que ao adquirir um produto pirata, ele pode estar contribuindo para o desemprego de um familiar ou para o financiamento de crimes de maior poder ofensivo como o tráfico armas, munições e drogas. É gratificante ver que um órgão como o Sindireceita, que representa os técnicos do Estado que têm por missão estrutural promover a fiscalização, tenha essa ampla visão de educação e sensibilização pública. Isso nos orgulha e nos motiva.

TRIBUTU$ - A integração entre as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil com a Receita Federal é o caminho para combater crimes como a pirataria e o contrabando? Existe algum projeto para ampliar essa integração?

Barreto - Sim, estou convicto disso. Somente o trabalho articulado será capaz de impor duros golpes contra os que operam a pirataria. Vamos ampliar essa integração e cooperação ao máximo, a fim de enfrentarmos o crime organizado que opera com a pirataria no Brasil, no Mercosul e em outras partes do mundo. É inacreditável ver que são falsificados preservativos, peças de automóveis, medicamentos, material hospitalar, produtos de beleza até cateter para uso cardíaco. A máfia não tem escrúpulos. Isso mostra a importância do trabalho que vem sendo realizado por todo o Estado brasileiro.