Sindireceita comemora avanços no combate à pirataria em Manaus/AM

Paulo Antenor faz um balanço do combate à pirataria nos últimos anos

O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, aproveitou para comemorar alguns resultados alcançados no combate à pirataria nos últimos anos, no seminário "Pirataria: Uma ameaça à Zona Franca de Manaus e ao Brasil", realizado no dia 9 de março no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). De acordo com ele, em 2005 a apreensão de produtos piratas somou mais de R$ 600 milhões, o que representa R$ 149 milhões a mais do que o montante das mercadorias apreendidas em 2004. "Isso é fruto da eficiência da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal", afirmou.

Ele destacou os investimentos tecnológicos realizados recentemente para um combate mais efetivo ao contrabando e à pirataria e afirmou que a Receita Federal deve anunciar a aquisição de novos helicópteros e outros equipamentos que irão contribuir para o aumento do número de operações realizadas nas zonas de fronteiras do país.

Antenor lembrou também que o Sindireceita tem contribuído com esses avanços, e ressaltou a inclusão na Constituição Federal, de um dispositivo que deu à Administração Tributária caráter essencial e com isso garantiu recursos prioritários para órgãos como a Receita Federal. Em 2005, foram repassados para a Instituição cerca de R$ 500 milhões que estão sendo aplicados em inovações tecnológicas.

Em sua exposição, ele comentou ainda sobre o Seminário de Foz do Iguaçu, realizado pelo Sindireceita em junho de 2005. "Temos que comemorar que depois de quase um ano do seminário, houve o fim dos comboios de ônibus de contrabandistas em Foz do Iguaçu. Naquela região há um contingente muito grande de pessoas vivendo da pirataria e existem 600 km de fronteira com o Paraguai, o que complica a fiscalização. Mas só medida repressiva não basta, tem que haver medidas socioeconômicas e educativas", disse.

Outras reivindicações da categoria conquistadas, citadas por Paulo Antenor durante o seminário, foram a criação das 10 divisões especializadas em repressão e a concessão do porte de arma para a Carreira de Auditoria da Receita, o que também deve contribuir para a melhoria dos resultados a curto e médio prazos.

Pirataria fecha 15 fábricas de relógio da ZFM
O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, informou que, ao longo dos últimos 15 anos, lamentavelmente foram fechadas 15 fábricas de relógios no Pólo Industrial de Manaus por causa do crime de pirataria. Só no ano passado, a região registrou uma perda de R$ 300 milhões no setor. "Hoje o setor de relojoaria da Zona Franca de Manaus produz 1.600 empregos diretos e 4.800 indiretos", afirmou.

De acordo com dados apresentados pelo presidente do Cieam, o mercado potencial de relógios no país é de cerca de 18 milhões. Desse total, 5 milhões e 360 mil relógios são produzidos pela ZFM, 6 milhões e 730 mil equivalem a importação direta e 5 milhões e 910 mil compreendem os produtos falsificados e contrabandeados, ou seja, o número é superior a produção da ZFM. Loureiro afirmou que a importação direta tem aumentado em relação ao contrabando, que diminuiu um pouco nos últimos anos. Esse dado tem um motivo: o presidente do Cieam comentou sobre a facilidade de entrada de importados no mercado nacional. "Os relógios estão ingressando no país por US$ 0,11 de custo de importação, o que resulta numa forte desvantagem para as indústrias nacionais", criticou.

Entre 2001 e 2003, o segmento de relógios sofreu uma queda média de 10,3% no faturamento, registrando o maior prejuízo em 2001, quando as indústrias relojoeiras apresentaram um saldo negativo de 19,9%.

Promotora afirma que indústrias ainda são omissas
A promotora de justiça do Estado do Rio de Janeiro Lilian Pinho disse que as instituições que combatem a pirataria não devem ser discretas e as indústrias e empresas que estão sendo lesadas pelo crime de pirataria devem repassar todas as informações possíveis ao Estado e ao Ministério Público. "É muito comum eu entrar com uma representação, a delegacia apreender mercadorias e as empresas não entrarem com ação penal privada", destacou. O cigarro pirata, por exemplo, de acordo com a promotora, se for examinado pelo código de propriedade industrial é crime de ação penal privada, fora da ação do Ministério Público. "Faço essa crítica na frente das indústrias porque muitas delas dizem que ninguém faz nada. Mas elas também têm que fazer a sua parte. De acordo com a teoria do crime conexo, quem comercializa cigarro pirata entra para o crime hediondo, crime contra a saúde pública", alertou.

Para Lilian Pinho, as indústrias e empresas que sofrem com a concorrência desleal de seu produto devem repassar informações ao Ministério Público e para as polícias. "As pessoas precisam se conscientizar que o crime não compensa. Se no estado do Rio de Janeiro está dando certo o combate é porque lá nós compartilhamos informações e compartilhamos ações", enfatizou.

O Seminário "Pirataria: Uma ameaça à Zona Franca de Manaus e ao Brasil" foi uma realização da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Força Sindical, Sindireceita e Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra Pirataria e a Ilegalidade.

Entre outras autoridades, também estiveram presentes no seminário Carlos Camargo, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Márcio Suguieda, do Ministério do Desenvolvimento, Flávio Dutra, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Carlos Lacerda, da Força Sindical, João Bosco Valente, da Promotoria de Justiça do Estado do Amazonas, o deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB-AC) e os deputados federais Júlio Lopes (PP-RJ), Marco Maia(PT-RS) e Hamilton Casara (PSDB-RO).

Visita à UFAM e ao Pólo Industrial de Manaus
Os diretores do Sindireceita Rodrigo Thompson e Roberto Carlos dos Santos, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio Gonçalves, o jornalista Caco Barcellos e a deputada Vanessa Graziottin (PC do B/AM) visitaram, no dia 9 de março, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para falar sobre o problema da pirataria aos estudantes.

No dia 10 de março, autoridades, Técnicos e parlamentares que estavam presentes no seminário visitaram também algumas indústrias da ZFM, como a Kodak, a Microservice e a Technos.