O Estado Brasileiro

A cada crise que afeta o País é possível identificar sinais de fraqueza e, em muitas vezes, a ausência do Estado. Nas grandes cidades a falta de segurança e as deficiências no atendimento à saúde são mazelas evidentes. Situações geradas pela falta de políticas públicas e, em muitos casos, resultado da própria negligência com aquele que é a razão do próprio Estado, o cidadão brasileiro.

Em sua rotina de trabalho, os Técnicos da Receita Federal esbarram nessa ausência e fragilidade do Estado, que acaba refletindo na vida de todo cidadão. A falta de estrutura de trabalho nas fronteiras, por exemplo, permite que armas e munições possam ser contrabandeadas para os grandes centros. A venda de produtos piratas financia o crime organizado e a lavagem de dinheiro. A sonegação fiscal sustenta e perpetua esquemas de corrupção que termina por enfraquecer o Estado Brasileiro e suas instituições democráticas.

Para encerrar esse ciclo, que em sua essência impede o desenvolvimento do País, é preciso fortalecer as instituições e reforçar a linha de frente desse combate. É urgente também retomar princípios que, a cada crise ética, são mais e mais esquecidos pela população. Há dois meses, entidades que representam os servidores públicos de todo o País se reuniram e deram um grito de alerta. É preciso fortalecer o Estado Brasileiro.

O Sindireceita é apenas uma das entidades que criou o Movimento em Defesa do Estado Brasileiro, que tem entre seus objetivos lançar para toda a sociedade um debate profundo sobre a importância do Estado e as conseqüências de sua ausência.

Acreditamos que o momento ideal para esse debate é agora, justamente quando se aproxima mais uma disputa eleitoral. É preciso que os grupos políticos e os candidatos envolvidos na disputa eleitoral apresentem ao povo brasileiro qual a sua visão de Estado. Nós, Técnicos da Receita Federal, acreditamos que é possível um Brasil melhor é mais justo, mas para isso é necessário definir o papel do Estado e do serviço público nessa luta.

Para esta edição, preparamos algumas matérias que tratam do tema e fomos também ouvir especialistas sobre o papel do Estado. Produzimos ainda uma matéria sobre a tramitação da PLC 020/2006, que cria a Super-Receita, outro tema que está na pauta das discussões políticas e que poderá trazer grandes avanços para a Administração Tributária do Brasil, uma bandeira defendida pelo Sindireceita há vários anos.

Boa leitura.

Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA