Violência Urbana

Distorções socioeconômicas são algumas das faces dessa zona de guerra
Todos os dias, somos confrontados com todo tipo de violência. Buscar as causas ou justificativas para esse comportamento e seus altos índices é uma tarefa complicada. Das questões econômicas, políticas, educacionais, do consumo abusivo de drogas, da miséria, dos problemas familiares, dos valores sociais e morais de uma sociedade, até à desnutrição, revelam que a violência urbana pode ser observada de vários aspectos.

No Brasil, nos últimos anos, há um interesse pela questão social, mas isso ainda é muito pouco. Para o deputado federal Fernando Melo (PT/AC), a questão da violência tem muito a ver com a educação. Ele acredita que a desinformação, a ignorância e a dependência química, são as grandes causas da violência. "A educação, no meu entendimento, é o principal meio para, a longo prazo, alcançar um nível de criminalidade aceitável, vamos dizer assim. Por outro lado, também há a violência no trânsito, um tema que gosto de abordar", confessou.

O parlamentar salienta que a criminalidade tem várias vertentes. "Em um primeiro momento, temos a possibilidade de atuar com a repressão, um dos instrumentos conhecidos, e com a legislação, a aplicação da lei. Há repressão por meio das polícias, mas, hoje, no Brasil, temos uma situação muito complexa. Os policiais estão desvalorizados. Veja o exemplo dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, considerados violentos, onde o policial militar, ao usar a farda, corre risco de morte. É muito diferente do meu estado (Acre). Lá, o policial não tem problema em usar a farda", relata.

Fernando Melo evidencia a capacidade das instituições policiais, que possuem um quadro de pessoal competente e especializado, mas que não têm recebido atenção especial do Estado. "O Governo está trabalhando para lançar no Programa de Aceleração do Crescimento da Segurança as medidas necessárias para amenizar essas distorções. O Senado já aprovou o pacote de medidas da Segurança. Aqui, na Casa Legislativa, nós também estamos fazendo um esforço muito grande para aperfeiçoar a legislação penal. Pela primeira vez, vejo que a questão da segurança na Câmara está sendo exposta com tranquilidade e sem o apelo e a pressão provocada por um crime ou caso isolado", adiantou.

Liberdade
Para o deputado federal Fernando Melo, o cidadão brasileiro precisa ter medo de perder a liberdade. "Quem está nos presídios não tem mais nada a perder. Sou favorável a criar leis penais alternativas ao sistema prisional para tirar a liberdade. Acho que essa medida terá muito mais efeito", acredita.

Para o deputado, a classe média tem uma grande parcela de contribuição na crise da violência. "A classe média é a que mais reclama da violência, mas ela contribui para isso. Estou falando dos jovens da classe média usuários de drogas, que fomentam o tráfico e a criminalidade. O tráfico é um comércio, se não houver comprador, o negócio quebra. Precisamos de um movimento conscientizador da sociedade para essa situação", enfatiza.

Impunidade
Somente com a mudança na legislação penal será possível amenizar a sensação de impunidade, a demora da resposta do Estado e a ineficácia dos sistemas policial e judiciário no País. A punição exemplar dos que cometem crimes diminuirá a criminalidade, desde que adotada com outras medidas necessárias, destaca o parlamentar. "Temos 300 mil presos e mais 300 mil mandados de prisão para serem cumpridos. Não temos mais onde colocar tanta gente", destaca. "Tramita na Câmara um projeto de lei, desde 2001, propondo a redução na quantidade de recursos do processo penal. Esse será um avanço significativo, porque a pessoa que cometeu um crime terá a certeza de que não poderá procrastinar uma sentença, porque a condenação virá. Isso vai fazer tremer, por exemplo, os criminosos de colarinho branco. Quem tem dinheiro também irá para a cadeia. No Brasil, há a crença de que só os pobres vão para a cadeia, cabe ao Congresso Nacional dar essa resposta para à sociedade", ressalta.

Membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado federal Fernando Melo trabalha para que as matérias de segurança não fiquem paradas na Casa. "Precisamos acelerar essa discussão, colocá-la em julgamento, para que não haja uma nova pressão da sociedade e a Comissão possa votar de forma acelerada projetos que precisam ser amplamente debatidos".

Falta respeito às leis de trânsito
A iniciativa da subcomissão de Segurança para acompanhar a violência no Trânsito e a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, que está completando 10 anos, é de autoria do deputado Fernando Melo. Segundo o deputado, a subcomissão foi aprovada e tem por objetivo criar um movimento junto à imprensa, à sociedade, às instituições e à classe média, alertando para a guerra do trânsito. "Nós vemos uma verdadeira guerra não declarada no trânsito que está matando e aleijando. Essa já é a quarta principal causa de morte de homens no Brasil. Em 2005, foram 35 mil mortes, um número quase igual ao de homicídios", alerta. "A sociedade ainda não deu a devida atenção à violência do trânsito."

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre os anos 2001 e 2003, quantificou os custos dos acidentes de trânsito em áreas urbanas e concluiu que as perdas anuais atingem a ordem de R$ 5,3 bilhões de reais. Em 2006, o IPEA demonstrou que os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras são bastante significativos, estimados em R$ 24,6 bilhões, principalmente relacionados à perda de produção relacionada às mortes das pessoas ou à interrupção das atividades das vítimas. Também integraram o cálculo os custos com os cuidados em saúde e aqueles associados aos veículos, entre diversos outros. Para Fernando Melo o principal componente desse custo vai para a recuperação das vítimas do trânsito. "Se não tivéssemos essa guerra os recursos poderiam ser aplicados na área da educação", sugere. $

* Deputado Federal Fernando Melo (PT/AC). É advogado, economista e bancário. Foi Secretário de Segurança Pública, Deputado Estadual e Diretor do Detran, no Acre. No primeiro mandato, na Câmara dos Deputados terá dois grandes desafios: ver os projetos de segurança pública analisados e votados de forma democrática e o mais rápido possível, e lutar pela Paz no Trânsito.