Boas iniciativas
Quando a campanha “Pirata: tô fora. Só uso original” foi lançada não havia a expectativa de que fosse estimular tantas reações. Os resultados, passados esses meses, podem ser entendidos de diversas formas. Uma delas é que, quando boas iniciativas são apresentadas, a sociedade responde de forma positiva. Hoje, o Sindireceita e os Analistas-Tributários têm sua imagem e ação identificadas com o combate à pirataria. Por outro lado, as respostas que recebemos também revelam um aspecto assustador. A pirataria se disseminou por todo o País e seus prejuízos são sentidos por micro e pequenas empresas, multinacionais e trabalhadores de vários setores da economia. Essa constatação só reforça a necessidade de todos os brasileiros repensarem sobre qual o seu papel na sociedade. A Receita Federal por meio de seus agentes públicos, devem reforçar sua atuação, assim como empresários, governantes, autoridades e cidadãos devem refletir sobre qual tem sido sua postura diante do grave crime que é a pirataria.
Nesta edição da Tributus, dedicamos boa parte da revista ao tema. Alem de reprimir a pirataria, temos de combater no Brasil a cultura da ilegalidade, do ganho fácil. É preciso proteger a criatividade, a iniciativa, o desejo de investir em novos produtos e serviços. Mais do que isso, temos de criar no País uma cultura efetiva de legalidade. Essa é a mensagem maior da campanha. A opção pelo produto original promove a concorrência leal, estimula a formalização do emprego e da renda, e aumenta a arrecadação de impostos, que vão financiar o bem-estar de todos. Justamente por isso, apresentamos nesta edição vários exemplos de como a pirataria pode ser nociva ao País e como empresários e trabalhadores estão reagindo.
Também, nesta edição, o ministro da AGU, José Antônio Dias Toffoli, fala sobre a importância e a participação do advogado público na defesa dos interesses do Estado e do cidadão. Ele também apresenta algumas medidas em andamento para ampliar a atuação da AGU. Uma boa iniciativa que está em andamento no País.
Aproveitamos esta edição para apresentar ainda os resultados parciais de outro projeto desenvolvido pelo Sindireceita, que visa contribuir com o aprimoramento da Receita Federal do Brasil. O projeto “Receita para o Brasil” chega ao final de sua primeira etapa reunindo propostas de Analistas-Tributários de todo o País. Outra boa iniciativa, que, assim como a campanha contra a pirataria, renderá bons frutos ao País.
Boa leitura a todos.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do Sindireceita.
