"Receita para o Brasil" recebe mais
de mil contribuições
Em sua segunda etapa, sugestões da categoria serão discutidas com especialistas e autoridades do Executivo e Legislativo

O projeto “Receita para o Brasil – Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira” recebeu, até o final de setembro, mais de mil contribuições de Analistas-Tributários de todo o País. As propostas vão desde alterações de normas e procedimentos internos a mudanças na legislação e têm como objetivo valorizar a Carreira de Auditoria e tornar a Receita Federal do Brasil mais eficiente.

As sugestões colhidas nos questionários e nas oficinas regionais serão discutidas, mais uma vez, por Analistas-Tributários que participaram dos eventos regionais e que foram indicados para compor a oficina nacional, a realizar-se nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília. A oficina nacional encerrará a primeira etapa do projeto, quando serão apresentadas as primeiras versões das propostas de Lei Orgânica das Auditorias Federais e de especificação das atribuições do cargo de Analista-Tributário.

Ao todo, foram realizadas oficinas em 9 das 10 Regiões Fiscais, o que permitiu a participação de Analistas-Tributários de quase todos os estados por meio da apresentação de propostas nas áreas de Tributação, Arrecadação e Cobrança, Controle Aduaneiro, Interação Fisco-Cidadão, Tecnologia da Informação, além de sugestões para a elaboração da Lei Orgânica.

O Professor Angelino dos Santos e o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson, coordenadores do Projeto, destacam que as contribuições permitirão aos Analistas-Tributários participar de forma efetiva do processo de aprimoramento da Receita Federal do Brasil. “Estamos satisfeitos com a quantidade e qualidade das contribuições prestadas pelos ATRFB. Porém, queremos que o volume de participação da categoria continue aumentando.”, afirmaram.

Durante a primeira oficina, realizada em julho, em Belo Horizonte/MG, o diretor de Aposentados e Pensionistas, Hélio Bernades, destacou a importância do Projeto e lembrou que as discussões respaldarão as ações do Sindireceita no Congresso Nacional e durante as negociações com o Governo. Bernades fez um relato da evolução da Carreira e ressaltou que este é o momento ideal para que os ATRFB se unam para apresentar contribuições. “Vamos construir nosso projeto de Lei Orgânica nesses debates. É essa discussão que vai embasar o trabalho parlamentar que faremos no Congresso Nacional, quando o Governo encaminhar seu projeto. O Sindireceita também terá uma proposta que contemplará muito mais do que a definição das atribuições. Temos de extrapolar essa discussão”, disse.

Já o diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos, Alcione Policarpo, disse que o momento exige a participação de toda a categoria. “Vivemos um novo momento na Receita Federal, mas infelizmente percebemos que os problemas estão aumentando. Mesmo os colegas recém-chegados têm reclamado. Chegamos às raias do absurdo dentro da Receita Federal. O que queremos é justamente mudar essa realidade e buscar a eficiência e a eficácia do Órgão”, disse.

Para o diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, ao final dos trabalhos, será possível encaminhar à Administração da Receita Federal uma proposta consistente de mudança para o Órgão. Segundo ele, os ATRFB têm condições e devem ampliar ao máximo sua presença nas atividades da RFB. “Temos a oportunidade, neste momento, de fazer uma análise consistente e de apresentar sugestões de mudanças para o Órgão”, disse.

Ao final do encontro em Belo Horizonte/MG, o presidente do CEDS/MG, João Jacques, destacou a capacidade e o comprometimento dos Analistas-Tributários de Minas Gerais que participaram do evento. Na sua avaliação, o trabalho foi produtivo e gerou importantes subsídios para a construção dos produtos almejados.

A Segunda Etapa do Projeto
Vencida a primeira fase, a abordagem da Lei Orgânica terá prioridade na etapa seguinte do Projeto. Serão realizados 5 seminários regionais, um por região geográfica, em novembro. Serão convidados especialistas, membros do Poder Executivo e Legislativo e representantes de entidades, que debaterão aspectos variados passíveis de disciplina por Lei Orgânica.

Os principais objetivos desses seminários são o aperfeiçoamento do anteprojeto de Lei Orgânica criado na primeira etapa e o envolvimento progressivo dos ATRFB nas discussões. Segundo o presidente do Sindireceita, a Lei Orgânica, cujo projeto deverá ser encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional até março de 2008, poderá promover mudanças relevantes não só para os servidores, mas também na organização e funcionamento do Fisco Federal. “O tema merece toda a nossa atenção”, afirmou.

Vale informar que, mesmo após terminada a primeira etapa do Projeto, os Analistas-Tributários poderão continuar contribuindo por meio do preenchimento e envio dos questionários disponíveis na página eletrônica do Sindireceita.

ATRFB da 3ª Região Fiscal apresentam proposta para melhoria da Receita Federal

O diretor de Comunicação Geraldo do Ó participou do encontro em Fortaleza

Analistas-Tributários da RFB dos Estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará se reuniram, em Fortaleza/CE, para discutir melhorias à Receita Federal do Brasil. Durante o encontro, foram colhidas sugestões para mudanças em áreas estratégicas da RFB ocupadas por Analistas-Tributários na 3ª Região Fiscal. O delegado Sindical do Ceará, Eunilton Alves Peixoto espera que dos trabalhos saia uma proposta de LOF condizente com a realidade da Receita Federal. A diretora da DEN, Sílvia Felismino, que também acompanhou os trabalhos em Fortaleza/CE, fez questão de destacar a importância das discussões nesse momento.

Para a ATRFB Rita de Cássia Barbosa, que atua com análise e acompanhamento de grandes contribuintes em São Luís/MA, a oficina permitiu humanizar os debates. Já o ATRFB Denis Coutinho Aguiar, chefe do setor de Planejamento e Tecnologia da DRJ Fortaleza/CE, acredita que será possível demonstrar o que os ATRFB fazem efetivamente na RFB. O Analista-Tributário Evandro Celso Chaves destacou que a categoria está agregando conhecimento, mas que é preciso ampliar ainda mais esse processo.

ATRFB - 4ª Região apresentam propostas para melhoria da RFB

No Recife, colegas destacaram a importância dos debates para a RFB

Analistas-Tributários de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, que integram a 4ª Região Fiscal, reuniram-se em Recife/PE para discutir melhorias na Receita Federal. O delegado Sindical, Cleto Lopes de Barros, destacou a importância de cada ATRFB para o aperfeiçoamento da categoria. O secretário-geral da DEN, Honório Ribeiro Neto, também ressaltou que o objetivo de todos é contribuir para a modernização da Instituição. O Analista-Tributário Osmar Batista Junior, de Pernambuco/PE, considerou positiva a metodologia usada nas oficinas. Para o ATRFB Nelson Dallochio, a experiência profissional dos colegas facilitou o debate e a apresentação de uma proposta consistente de Lei Orgânica do Fisco. O ATRFB Aguinaldo Souza disse que, ao final dos trabalhos, a oficina também o motivou a contribuir não só com o Projeto, mas também com o Sindireceita.

ATRFB do Estado de São Paulo participaram de oficina
Ao todo 22 ATRFB das cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto apresentaram propostas de melhoria para a Receita Federal. O delegado Sindical de São Paulo, Antônio Carlos, disse que a oficina permitiu aos participantes apresentar propostas de melhoria para a RFB. O vice-presidente do Sindireceita, Jether Abrantes de Lacerda, fez questão de destacar a importância das contribuições apresentadas. “A oficina permitiu aos participantes a oportunidade de destacar o valor e a realidade do trabalho desempenhado pelos ATRFB”, disse.

"Receita para o Brasil" completa sétima oficina
Na abertura da oficina, realizada em Porto Alegre, o presidente do CEDS, Gerônimo Sartori, disse que atividades essencialmente técnicas devem ser mais incentivadas pelo Sindireceita. Já o assessor parlamentar, Sérgio Castro, enalteceu a importância do Projeto para melhor orientação dos colegas nos diversos campos de atuação da RFB.

ATRFB do Centro-Oeste encerram etapa regional do Projeto
A 10ª Oficina do Projeto "Receita para o Brasil” reuniu Analistas-Tributários da 1ª Região Fiscal, formada pelos Estados de Goiás, do Tocantins e pelo Distrito Federal. No encontro foram apresentadas propostas de melhoria para à Receita Federal nas áreas de logística, fiscalização, aduana e atendimento ao contribuinte.

Terceira oficina reuniu ATRFB do Rio de Janeiro/RJ

No Rio, Roberto Carlos, Aderaldo Chaves e Augusto Corôa abriram a oficina

Um grupo de 15 Analistas-Tributários participou da oficina do Projeto “Receita para o Brasil”, no Rio de Janeiro. Na terceira oficina do Projeto, o delegado sindical do RJ e presidente do CEDS/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, disse que o encontro representa mais uma atividade cidadã do Sindireceita. Na opinião do ATRFB Júlio César da Silva, da Delegacia da Receita Federal em Campos/RJ, a oficina contribuiu para homogeneizar o entendimento sobre Lei Orgânica. O Analista-Tributário Rodrigo Souza Benemond, da Agência de Vila Velha/ES, destacou a necessidade de fortalecimento dos debates para evolução do cargo.

Oficina em Foz do Iguaçu dá prioridade à área aduaneira
ATRFB do Paraná e de Santa Catarina se reuniram em Foz do Iguaçu/PR para participar de mais uma oficina. Durante a abertura, a suplente da DEN, Sandra Regina Gava, agradeceu a participação e o apoio de todos. Os trabalhos foram coordenados pelo consultor da FGV, Angelino Rabelo dos Santos. A área aduaneira foi o alvo das discussões. No período da tarde, os participantes apresentaram propostas para o projeto de Lei Orgânica das Auditorias Federais e extraíram as conclusões do evento.

Melhorias na gestão tributária foram discutidas em Salvador

Colegas da 5ª Região esperam solucionar problemas da Carreira

A 6ª oficina, realizada em Salvador/BA, reuniu Analistas-Tributários da 5ª Região Fiscal, que discutiram melhorias na gestão tributária e aduaneira. Na abertura dos trabalhos, o delegado sindical da DS/Salvador, Agnelo Regis Santos, destacou que o momento é propício e único para apresentação de propostas de correção da Carreira de Auditoria. Para o ATRFB Odair Ambrósio, de Sergipe, o momento é oportuno também para se repensar o relacionamento interno entre os colegas que trabalham na RFB. O ATRFB da Bahia José Rosa também considerou produtiva a discussão e destacou a importância de todos os Analistas-Tributários participarem do Projeto e responderem aos questionários eletrônicos. Já a expectativa do ATRFB de Feira de Santana/BA Jair Castro é que, ao final do processo, seja possível apresentar uma proposta concreta que defina as atribuições dos ATRFB.