Novo presidente da Assefaz espera dobrar reservas até 2009
Fundação deve implantar auditoria nos procedimentos de saúde

O novo presidente da Fundação Assefaz, Hélio Bernades, afirma que os desafios à frente da Fundação compreendem a redução da utilização indevida nos procedimentos de saúde, a implementação de uma auditoria constante para fiscalizar a real necessidade de alguns tratamentos e exames e a redução do custo administrativo da operadora de saúde que, de 25% caiu para 18%, mas em sua opinião ainda é um custo alto. "Nossa meta daqui para frente é chegar ao final de cada ano com aumento de reservas. Fechamos 2006 com um aumento de reservas expressivo, pois temos atualmente R$ 25 milhões em caixa e, no final de 2005, tínhamos cerca de R$ 18 milhões. Mas o ideal é que ficassemos com aproximadamente R$ 50 milhões em caixa. É um desafio enorme alcançar patamares de reserva ideais e ainda continuar mantendo um plano de saúde de excelência", destaca Bernades.

Bernades diz, no entanto, que a Fundação não enfrenta dificuldades financeiras e que não existem dívidas. "Os problemas da Assefaz são como os de qualquer outro plano. O setor de saúde enfrentou diversas dificuldades nos últimos anos e muitas empresas chegaram à falência, seja por conta das regulamentações, da implementação de novas tabelas, seja em razão da existência de cartéis da rede hospitalar, os preços dos planos de saúde bateram todos os índices de inflação. Nesse sentido, a Assefaz também passou por adversidades. A história da Fundação, nos últimos seis anos, tem se caracterizado por alternâncias de exercícios de déficit com exercícios de superávit. A cada três anos, dois são negativos e um é positivo. O Conselho de Administração decidiu fazer um acompanhamento mês a mês para alcançar um equilíbrio", ressaltou.

A implementação de uma auditoria constante nos procedimentos de saúde, de acordo com Bernades, não significa uma auditoria interna da Assefaz para impedir o uso do plano pelos beneficiários, mas uma fiscalização de profissionais contratados pela operadora para avaliar a necessidade de exames, cirurgias e internações. "Há casos em que a gente percebe que o procedimento é desnecessário ou que a internação foi prolongada por mais tempo do que deveria. Para se ter uma idéia, apenas no ano passado, 3% da nossa clientela consumiu 70% do custo saúde. Esses 3% provavelmente tiveram internações altas e, às vezes, internações bastante prolongadas. A auditoria tem como objetivo impedir o superfaturamento, analisar se realmente quem está internado é o paciente que tem o benefício, se o procedimento feito é o que vai constar da fatura e se todos os consumos condizem com a realidade". Bernades explica que, além de racionalizar os recursos que serão investidos no plano de saúde, a auditoria também visa garantir segurança ao beneficiário.

A conscientização do beneficiário sobre a melhor forma de utilização do plano de saúde, na avalição de Bernades, também é muito importante. "Dados estatísticos apontam que 20% dos exames laboratoriais que são solicitados sequer são procurados. Existem também outras situações em que o beneficiário tem sua parcela de responsabilidade, como o pedido de exames sem necessidade e a solicitação de exames em duplicidade, ou seja, o paciente vai a um médico que lhe passa uma bateria de exames e, posteriormente, vai a outro especialista e não leva os exames que ainda estão dentro do prazo de validade, isso faz com que o médico solicite-os novamente". Segundo Bernades, essas atitudes representam o uso indevido dos planos de saúde e acabam por impactar o preço final das operadoras. "Uma auditoria eficaz tem demonstrado que é possível reduzir custos para obter tarifas menores e superávits maiores", reforça.

Formalizaram o convênio o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda, Laerte Dorneles Meliga, e o presidente da Assefaz, Hélio Bernades.

De acordo com Bernades, outro fator que complica a gestão das operadoras de saúde é o crescimento mundial da população idosa. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República demonstram que os idosos (acima de 60 anos de idade) representam quase 10% da população brasileira, o equivalente a 18 milhões de pessoas. Em 2025, a previsão é de que serão mais de 30 milhões. "Somos um plano de saúde de autogestão, que foi criado para os servidores do Ministério da Fazenda. Hoje temos uma clientela envelhida no Ministério da Fazenda, pois, nos últimos anos, foram realizados poucos concursos. Além disso, o idoso está mais suscetível a procedimentos caros", disse. O presidente da Assefaz afirma que, por esse motivo, houve a necessidade de abrir o plano de saúde para comercialização externa dentro do serviço público. "A Assefaz conta hoje com 93 mil vidas - total de usuários (titulares e dependentes), mas temos uma estrutura administrativa com capacidade para atender 400 mil vidas. Se conseguissemos aumentar o quadro de beneficiários de 93 mil vidas para 200 mil vidas, o custo administrativo reduziria bastante. Atualmente temos alguns convênios com tribunais, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal, e em breve fecharemos convênios com a Abin, a Casa Civil e o Ministério das Cidades. O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal também firmou convênio com a Assefaz há dois anos, o que demonstra a credibilidade da Fundação", ressaltou.

Ressarcimento Assistência à Saúde
A Portaria MP/SRH/N° 1983/06 determinou que todos os órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) somente poderiam oferecer uma das quatro modalidades de assistência à saúde: pelo SUS, por meio de convênio com autogestão, por meio de contrato (licitação) e por meio de ressarcimento (auxílio indenizatório). O Ministéiro da Fazenda decidiu operar, a partir de janeiro de 2008, pelo sistema do convênio de autogestão. A Assefaz então firmou convênio de adesão com o Ministério da Fazenda, no último dia 17 de setembro. Formalizaram o convênio o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda, Laerte Dorneles Meliga, e o presidente da Assefaz, Hélio Bernades.

"Dados estatísticos apontam que 20% dos exames laboratoriais que são solicitados sequer são procurados. Exitem também outras situações em que o beneficiário tem sua parcela de responsabilidade".

De acordo com a Portaria MP/SRH/N° 1983/06, somente os servidores que possuem plano de saúde de uma das operadoras conveniadas ao Ministério da Fazenda, farão jus ao auxílio denominado "Ressarcimento Assistência à Saúde". O benefício não será pago diretamente ao servidor como vinha sendo feito, mas repassado à operadora conveniada que deduzirá esse valor da mensalidade do plano. As duas operadoras escolhidas para o convênio são o Geap e a Assefaz. Os servidores que têm outros planos de saúde, como Cassi e Unimed, deixarão de receber esse benefício, que hoje é de R$ 35,00. "Sei que é um prejuízo, mas não vou entrar no mérito dessa questão porque o Ministério não discutiu o assunto com as entidades, simplesmente fez uma imposição. Até dezembro de 2007, o Ministério da Fazenda continua operando pelo reembolso e pelo convênio", esclareceu Bernades. Com o novo convênio, o benefício passará a ser de R$ 42,00. A assinatura do contrato também representa sinal verde para as adesões ao Plus Serv, o plano do servidor público federal lançado pela Assefaz, que já conta com o aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O presidente da Assefaz não acredita, no entanto, que haverá uma grande migração de servidores para o plano da Assefaz, após a implementação da Super-Receita. "São servidores que têm sinalizado continuar com seu plano de saúde, que é o Geap. A categoria dos Fiscais Previdenciários, por exemplo, adotou a Unimed. Os Fiscais do Trabalho também trocaram recentemente a Geap pela Unimed. A alegação deles é de que o Geap não atendia as suas demandas, não era um plano à altura dos seus anseios. Não é querer falar do concorrente, é um plano provavelmente bem mais barato. Mas o plano de saúde não se mede somente pelo valor que se paga, mas pelo atendimento pleno, pela rede credenciada. O que quero dizer a todos é que a Assefaz tem uma situação saudável, mesmo não sendo ainda aquilo que almejamos de reserva técnica. Aconselharia os servidores que avaliassem o Geap e a Assefaz. O beneficiário só vai saber se um plano de saúde é bom quando necessitar de um procedimento mais caro. É nessa hora que a família vai saber se realmente está protegida", destaca Bernades.