Treinamento nos EUA
Analistas participaram de treinamento em lanchas rápidas
Os Analistas-Tributários Mauro de Brito Sousa, da 2ª Região Fiscal, e José Joaquim Zico, da 8ª Região Fiscal, farão um novo treinamento para Operações em Lanchas Rápidas, realizado pela Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA), em parceria com o Department of Homeland Security – Customs and Border Protection (CBP), a Aduana Americana. A data do treinamento ainda não foi definida porque depende da finalização do manual de procedimentos de repressão em lanchas, que já está em confecção. A nova etapa do curso será realizada no campo de Saint Augustine, na Flórida, onde executam treinamentos constantes com todo o pessoal que trabalha no Department of Homeland Security – Customs and Border Protection.
No período de 30 de abril a 04 de maio deste ano, os Analistas-Tributários, juntamente com mais quatro servidores da Receita Federal do Brasil, participaram do "Basics on crew training" em lanchas rápidas de perseguição e abordagem a embarcações suspeitas. O curso ocorreu ao longo da baía de Biscayne (Biscayne Bay), em Miami, Flórida, e abordou várias técnicas de investigação, detecção e abordagem de lanchas suspeitas de contrabando e descaminho usadas pela equipe americana. Os cursos fazem parte de um programa americano, que visa unificar os procedimentos adotados pelas aduanas dos países em desenvolvimento da América.
Durante o treinamento, os Analistas-Tributários tiveram a oportunidade de sobrevoar a região em um dos aviões da Aduana Americana, mas o curso se concentrou nas lanchas rápidas. Aprenderam técnicas de defesa pessoal, a usar armas não letais e também a realizar manobras de fuga e perseguição. "As aulas práticas nas lanchas eram realizadas diariamente. Eles usavam um tipo de lancha diferente das nossas , são as chamadas lanchas "go fast" porque realmente andam muito rápido, chegam a 55 nós de velocidade. Outra diferença é que elas não são cabinadas como as brasileiras, mas possuem um toldo para proteger do sol. Na Flórida existe a pena de morte para quem mata um policial (os servidores da CBP são considerados policiais) e, por isso, é raro haver troca de tiros entre perseguidos e os policiais da CBP, daí a razão de não usarem lanchas cabinadas", explicou o Analista-Tributário Mauro de Brito Sousa, que está há três anos na Receita Federal do Brasil e atua na Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho ((DIREP) da Superintendência da 2ª Região Fiscal.
 "Participamos de vários cursos, não só no exterior, mas também com órgãos brasileiros que trabalham na mesma linha de procedimentos, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outros". Mauro de Brito, ao centro. |
O Analista-Tributário trabalhou dois anos e meio na Alfândega do Porto de Belém/PA com a primeira lancha adquirida pela Receita Federal do Brasil para vigilância e repressão, apelidada de "Aduana Belém", e atualmente trabalha com a lancha "Aduana Breves", comprada recentemente pela RFB para as atividades de repressão ao contrabando e descaminho. "As nossas operações com lanchas têm duas naturezas. A primeira delas é voltada para vigilância com saídas semanais para fiscalização da orla de Belém e arredores. A outra, de caráter mais repressivo, é com base em dados, denúncias e alvos certos. Também temos as operações conjuntas com outros órgãos fiscalizadores, como a Polícia Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e o Ibama. Realizamos ainda blitz fluvial e fiscalizações em portos da orla e, caso seja necessário, precisamos estar treinados para perseguir embarcações que fujam do bloqueio. Em Belém, é mais difícil isso acontecer, pois a Receita Federal do Brasil tem um lancha que alcança facilmente 30 nós e a maioria das embarcações locais nem chega a 15 nós. Em portos, como o de Santos/SP e o do Rio de Janeiro/RJ, as perseguições podem ser mais freqüentes", comenta.
Apesar de essas operações não ser tão frequentes na 2ª Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, ele enfatiza a importância de um aperfeiçoamento constante dos Analistas-Tributários que atuam em repressão. "A Coordenação Especial de Vigilância e Repressão (COREP) não tem medido esforços para que os servidores envolvidos nessas operações estejam sempre treinados. Participamos de vários cursos, não só no exterior, mas também com órgãos brasileiros que trabalham na mesma linha de procedimentos, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outros. Treinamentos como exercício de tiro, defesa pessoal e técnicas de abordagem precisam ser constantes na vida de um servidor da Direp".
As operações com lanchas rápidas em todo o território nacional brasileiro começaram em 2003. Atualmente a Receita Federal do Brasil conta com 11 lanchas blindadas, sendo, 7 na 2ª RF, 2 na 7ª RF, 1 na 8ª RF e 1 na 9ª RF. As lanchas possuem equipamentos de última geração, como o Sistema de Navegação Eletrônico, composto de GPS, Carta Eletrônica, Radar, Ecobatímetro, Piloto Automático e Sistema de Identificação de Navios (AIS), o que permite uma navegação segura até mesmo à noite e em condições de baixa visibilidade. Os sistemas de comunicação também são os mais completos, compostos de VHF’s, HF/SSB, UHF’s e telefone por satélite. Algumas lanchas ainda são equipadas com câmeras de longo alcance e de alta resolução que funcionam com infravermelho para auxiliar nos serviços de inteligência e abordagens. As imagens gravadas por essas câmeras servem como prova nos processos.As operações com essas lanchas foram intensificadas recentemente e já começaram a apresentar resultados. Em operação realizada pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ibama, a lancha "Aduana Santarém" apreendeu mais de R$ 3 milhões em mercadorias contrabandeadas, peles e ovos de animais silvestres. "Hoje não temos registro de grandes apreensões na via marítima e fluvial porque não atuávamos nessas áreas. À medida que começarmos um trabalho mais constante e aprofundado, o resultado virá naturalmente. Temos informações de que o tráfico de drogas está sendo realizado através de nossos rios, pois com a "Lei do Abate" os traficantes não estão arriscando muito com as aeronaves", afirmou.
Segundo o Analista-Tributário, logo na saída de apresentação da lancha "Aduana Amazonas", de Tabatinga-AM, também foram apreendidas 3 embarcações peruanas efetuando desembarque de cerca de 1 tonelada de peixes em local não alfandegado. A mesma lancha foi usada para demarcar com precisão a fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, pois havia divergência sobre os limites dos três países. "Isso é extremamente necessário para que a Receita Federal do Brasil possa autuar uma embarcação estrangeira comercializando ilegalmente em águas territoriais brasileiras", destaca o colega.
Graduado em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais de Marinha Mercante e com experiência de 13 anos como oficial da Marinha Mercante, Mauro de Brito afirma que ficou impressionado com o conteúdo apresentado no curso. "O treinamento foi espetacular. Eles conseguiram resumir um conteúdo vastíssimo em uma semana. Passei quatro anos na Escola de Formação de Oficias de Marinha Mercante e mais 13 anos navegando para conhecer um pouco mais de apuro. Foram focadas as operações que tem um objetivo maior voltado para o tráfico de drogas e imigrantes ilegais e enfatizaram muito a segurança pessoal e da tripulação, tanto nas abordagens quanto nas perseguições".
 "O treinamento foi espetacular. Foram focadas as operações que tem um objetivo maior voltado para o tráfico de drogas e imigrantes ilegais e enfatizaram muito a segurança pessoal e da tripulação, tanto nas abordagens quanto nas perseguições" |
Apreeesões
As apreensões de mercadorias ilegais pela Receita Federal do Brasil (RFB) dobraram em três anos, no período de 2003 a 2006. Em 2003, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 415 milhões. No ano passado, as apreensões registradas alcançaram mais de R$ 871 milhões. Desde 2002, a Receita Federal do Brasil vem batendo recordes de apreensões de mercadorias contrabandeadas e pirateadas todos os anos. "Analista-Tributário recebe certificado do curso." |
A Instituição também tem feito investimentos constantes em modernização e capacitação de servidores, principalmente nas regiões fronteiriças, portos e aeroportos, e o uso de embarcações na fiscalização foram incluídas para reforçar e aperfeiçoar os serviços aduaneiros.
