Ministros das duas pastas anunciam elaboração do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê operações integradas entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública
Pela primeira vez, uma ação conjunta dos ministérios da Defesa e da Justiça irá coibir a prática de ilícitos nas fronteiras brasileiras. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva realizada no Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa.
A iniciativa faz parte do chamado Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, tais como o departamento de Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo Nelson Jobim, será a partir das dependências do COC que técnicos da Defesa e da Justiça irão decidir, planejar e orientar as operações integradas de fronteira. Sem entrar em detalhes técnicos – que devem ser anunciados na semana que vem, por ocasião da assinatura do acordo de cooperação entre os dois ministérios –, Jobim afirmou que o Plano decorre da necessidade de reforçar o efetivo e as ações de inteligência nos cerca de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras, boa parte das quais assentadas sobre rios.
O Plano de Fronteiras será realizado a partir de dois grandes eixos. O primeiro se dará pelo reforço da Operação Sentinela, de caráter permanente, que já vem sendo realizada com êxito pelo Ministério da Justiça desde 2010. Com foco em ações de inteligência, essa operação será intensificada e passará a contar com o apoio das Forças Armadas. O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado.
O segundo eixo se dará pela Operação Ágata. Diferentemente da Sentinela, essa operação terá natureza episódica. Sua finalidade será o aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente, foram escolhidos cinco pontos em diferentes localidades, do sul ao norte do país, nos quais foram observados maior incidência de ilícitos de fronteira. Participarão das ações relativas a essa operação cerca de 5 mil homens das Forças Armadas. Também está previsto o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.
Ambas as operações serão coordenadas a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), unidade que acompanha todas as atividades operacionais das Forças Armadas em território brasileiro e também as ações dos efetivos brasileiros no Haiti e no Líbano.
Colômbia
Durante a coletiva, o ministro Nelson Jobim informou também que os governos do Brasil e da Colômbia preparam um plano conjunto para intensificar a fiscalização da fronteira entre os dois países. Segundo Jobim, no próximo dia 24 de junho, ele e o ministro Cardozo se encontrarão com autoridades do Ministério da Defesa colombiano para tratar do plano, voltado para o combate ao narcotráfico e ao contrabando. “Resolvemos aproveitar o momento em que há disposição muito forte do governo da Colômbia para o tema, para definirmos as ações a serem realizadas”, afirmou o ministro. Caso haja sucesso nas conversações, o mesmo plano poderá ser levado aos dez países que fazem fronteira com o Brasil.
