Informações do Ministério da Defesa – 10/06/2011

Os 1.500 km de faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia estão entre as áreas incluídas no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado hoje em Brasília pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. Uma das ações será a duplicação do efetivo das forças de segurança – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – em toda a extensão de fronteira do País.

Por questões estratégicas, o contingente total não foi revelado pelo governo, bem como o investimento na ação. “O que queremos é fortalecer as regiões de fronteira, torná-las locais que não dêem guarida ao crime organizado”, afirmou Dilma. “O sucesso nessa empreitada vai ampliar nossa soberania e a relação fraterna com nossos vizinhos.”

O efetivo previsto será preenchido pelo quadro atual e complementado pela realização de concurso público. O projeto também prevê compensações funcionais e a garantia de moradia para os agentes de segurança em atuação na fronteira.

A iniciativa, instituída por decreto presidencial, estabelece uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais. A coordenação será do vice-presidente da República, Michel Temer. A escolha, segundo a presidente, demonstra a importância com que o governo pretende tratar o Plano.

Durante a solenidade, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram o acordo de cooperação que viabiliza a execução das ações pelos dois ministérios. “Saímos das operações combinadas e passamos a uma operação conjunta com forças federais”, afirmou Nelson Jobim.

Pelo plano, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se articularão às forças federais de segurança pública para estabelecer, pela primeira vez, uma coordenação conjunta para atuar em pontos estratégicos dos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras.

Um dos principais eixos do Plano é o fortalecimento da Operação Sentinela, de caráter permanente, com foco em ações de inteligência. A operação passará a contar com o apoio das Forças Armadas.

O segundo eixo é a Operação Ágata, de natureza pontual e temporária. Baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos focais da faixa de fronteira. A Ágata envolverá o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.

Além das Forças Armadas, as operações envolvem os departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, bem como a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública. Os objetivos centrais do Plano Estratégico de Fronteiras são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado. Entre os mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.

O novo plano também prevê ações de cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Numa segunda etapa, está prevista também a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações.

Coordenação - O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. Compreende 11 estados, 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.

A integração entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública terá um comando único, algo inédito nesse tipo de operação. O acompanhamento e a coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. No COC, atuarão de forma integrada representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança. “Será dessa sala que será possível acompanhar online todas as operações no país”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os ministros informaram que foram identificados 34 pontos vulneráveis de fronteira. A partir desses levantamento, foram escolhidas cinco áreas, num primeiro momento. Por questões estratégicas, a localização dessas áreas não foi divulgada.