Revista Estação Arena - 21/06/2011
Devido à pirataria de filmes o Brasil deixou de somar R$ 976 milhões em impostos e, considerando-se as perdas indiretas, perdeu R$ 3,5 bilhões em seu PIB (Produto Interno Bruto). A pesquisa da MPAA apontou também que 92 mil empregos foram perdidos dentro de um ano por causa do prejuízo da pirataria na economia nacional.
Pirataria é toda violação aos direitos de criação. É uma atividade ilegal que causa muitos prejuízos. Segundo informações da Polícia Internacional, a pirataria mundial movimenta mais recursos financeiros que o narcotráfico. Acredita? Pois é.
Sabe aquele filme que você baixa no computador, ou aquele CD que você compra ali na esquina? Todos eles alimentam essa indústria. Grupos organizados trazem para o Brasil os mais diversos produtos pirateados, inclusive aqueles que podem colocar a sua saúde em risco. Afinal, com remédio não se brinca.
Desde a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), há cinco anos, o Brasil tem registrado recordes de apreensão de produtos piratas. No ano passado chegou a mais de R$ 1 bilhão. Entre 2006 e 2008, a Polícia Federal realizou 541 operações, com a prisão de 1.517 pessoas. Por isso, faça a sua parte, e fique ligado nas categorias de produtos pirateados divulgadas pela campanha “Pirata tô fora”, do Ministério da Justiça, e pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita).
Quando você não compra produtos piratas está ajudando a gerar empregos, estimulando a criatividade dos artistas brasileiros e contribuindo para a redução nos níveis de criminalidade. Não vale a pena?
1 - Brinquedos:
Os brinquedos piratas não têm garantia e são pouco resistentes. E o pior, exames de laboratório indicam substâncias tóxicas nos seus materiais! Não compre carrinhos que soltam peças - elas podem ser engolidas pelas crianças. Nem brinquedos com arestas e pontas afiadas. Boneca com excesso de chumbo, muito menos. De acordo com dados da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), há dez anos a participação dos piratas chegava a 40% do setor. Hoje, está em 15%. Escolha brinquedos seguros.
2 - Protetor Solar:
O protetor solar falsificado não protege a sua pele contra os raios solares. Não se arrisque. Evite o risco do câncer de pele.
3 - Óculos de sol:
Você acha que as lentes escurecidas dos óculos piratas protegem contra os raios UV? Aqueles óculos falsificados, que geralmente custam 70% menos que os originais, podem trazer muitos problemas para você. No início, umas distorções de imagem e dor de cabeça. Em longo prazo, segundo o oftalmologista Nilson Aguiar, você pode contrair doenças na córnea pelo excesso de exposição à radiação ultravioleta emitida pelo sol. Evite complicações.
4 - Bebidas:
As bebidas piratas misturam substâncias nocivas ao organismo, como metanol, álcool anidro e acetona. Cuide da sua saúde. Se ligue na bebida. O químico Afonso Andrade explicou: “o metanol é o contaminante mais agressivo que existe e pode causar cegueira e até mesmo levar à morte. Nas baladas, a pessoa ingere muito e mistura com outras bebidas. O risco é grande”.
5 - Remédios:
O remédio pirata não cura doença. Ele é um grande risco à saúde. Mais de 170 toneladas de medicamentos produzidos e comercializados de forma ilegal foram apreendidas nos três primeiros meses do ano. Entre eles, há produtos para tratar doenças graves como câncer e diabetes.
A maior parte dos remédios pirateados vem do Paraguai e da Bolívia. Esses remédios são vendidos em camelôs, internet e até em farmácias que funcionam ilegalmente. Por aqui, temos cerca de 70 mil farmácias. Fique atento. Siga sempre a recomendação do seu médico e vá a farmácias de confiança.
6 - Tênis, roupas e artigos esportivos:
Os piratas imitam marcas famosas, só isso. Você quer um tênis adequado para correr ou para tirar onda com os amigos? Sua coluna agradecerá se você escolher o primeiro, porque é uma questão de tempo para as lesões aparecerem. As marcas preferidas dos piratas são Reebok, Adidas e Puma.
Ano passado, 180 mil pares de tênis Adidas foram apreendidos. E a cada quatro, três eram produzidos em Nova Serrana, Minas Gerais.
7 - Peças automotivas:
Imagina se você está no seu carro e o freio não funciona? O setor de autopeças no país ganhou impulso com a abertura das importações e a revitalização da indústria nacional. Porém, a concorrência desleal dos falsificadores, que estão invadindo o mercado, provoca prejuízos para as empresas e oferece riscos tanto para você, quanto para os pedestres. Seja responsável.
8 - CDs, DVDs e programas de computador:
Baixa qualidade de som e de imagem seriam alguns motivos para você não consumir mídia pirata. Sem falar no desrespeito aos direitos autorais. Estudos da Business Software Alliance (BSA) comprovam que se o Brasil reduzir a pirataria em 10% ao longo de 10 anos, serão gerados 11 milhões de empregos e US$ 390 milhões em receita.
De acordo com pesquisa elaborada pela Associação Cinematográfica dos Estados Unidos (MPAA, na sigla em inglês) e publicada pela Folha de São Paulo, mais da metade dos brasileiros que habitam zonas urbanas do país assistem a filmes piratas.
O levantamento inédito, realizado para detectar os prejuízos provocados pela pirataria na economia ao longo de dozes meses até o terceiro trimestre de 2010, concluiu que 45% da população urbana do Brasil compram DVDs falsificados, modalidade mais comum do consumo de pirataria, que ainda segundo o estudo causou perdas diretas no valor de R$ 4 bilhões na indústria de cinema nacional durante o período de análise.
Devido à pirataria de filmes (que inclui ainda downloads e exibição online ilegais), o Brasil deixou de somar R$ 976 milhões em impostos e, considerando-se as perdas indiretas, perdeu R$ 3,5 bilhões em seu PIB (Produto Interno Bruto). A pesquisa da MPAA apontou também que 92 mil empregos foram perdidos dentro de um ano por causa do prejuízo da pirataria na economia nacional.
Cleiton Cesar Schaefer é advogado geral, habilitado em Direito Público desde 1996, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba, sócio da Auto Real Peças e Acessórios, cinéfilo, videolocador, produtor de vídeo e lanhauseiro na New Center Video Lan, colunista de Direito, Cinema e Ufologia na Revista Estação Arena, blogueiro com 9 (nove) blogs no ar, pintor de telas, teólogo espírita, astrônomo e ufólogo amador, diretor jurídico e comunicação do Grupo Escoteiro Iguaçu 43ºSC, licenciado pleno em informática pelo Centro Universitário de União da Vitória – UNIUV, onde é professor voluntário de inclusão digital, professor de informática da Prefeitura de Porto União – SC, pós-graduando pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN - MS, Direito Eletrônico e Sistemas de Informação, e pela PUCPR, Comunicação Audiovisual, e vem filmando em stop motion a animação de ficção científica, baseada no roteiro próprio “A Fantástica História do Último Homem.
