opopular.com.br - 28 de Maio de 2012

Na última semana, o Google anunciou: mais de 1,2 milhão de links com conteúdo que fere direitos autorais foram retirados dos seus resultados de busca nos últimos 30 dias. Os dados foram divulgados pela companhia na noite de quarta-feira, com a ampliação de seu Relatório de Transparência e a criação de uma seção exclusiva sobre direitos autorais. Desse total, mais de 536 mil foram feitos pela Microsoft e outros 165 mil pela NBc Universal.

O relatório compila informações desde julho do ano passado e mostra um crescimento nos pedidos de retirada de links com conteúdos que ferem os direitos do autor do motor de busca. São cerca de 250 mil toda semana, mais do que a soma de todas as requisições feitas por proprietários de direitos autorais durante todo o ano de 2009. No último mês, o Google recebeu pedidos de mais de mil proprietários de direitos autorais para remover resultados da pesquisa, direcionados a cerca de 24 mil sites diferentes.

"Nós removemos mais resultados em resposta a notificações de remoção de direitos autorais do que por qualquer outra razão. Então, nós estamos fornecendo informações sobre quem nos envia pedidos de remoção de direitos autorais, quantas vezes, em nome de quais proprietários de direitos autorais e para que sites", afirmou o Google em post no blog oficial da companhia.

Combate

Ainda segundo o post, o combate à pirataria online é muito importante para o Google. "Nós não queremos que nossos resultados de pesquisa direcionem as pessoas a material que viole leis de direitos autorais", argumenta a empresa, que diz prezar pela transparência. O Google acrescenta que adiciona avisos nos resultados de pesquisa quando os itens são removidos em resposta a pedidos de quebra de direitos autorais.

Abusos

Apesar do esforço contra a pirataria online, o Google criticou tentativas de abuso das empresas para retirada de conteúdo. "Recentemente, rejeitamos dois pedidos de uma organização que representa uma enorme empresa de entretenimento, pedindo-nos para remover um resultado de pesquisa que foi ligado a um dos principais jornais da emissora, embora não houvesse nenhum conteúdo infrator", escreveu a companhia.

"Também notamos que pedidos de remoção por direitos autorais estão sendo usados sem fundamento para fins anticoncorrenciais ou para remover o conteúdo desfavorável para uma determinada pessoa ou empresa a partir de nossos resultados de pesquisa", completa o Google, na nota oficial.

Lista negra

No dia 30 de abril - e, para além da internet - o Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou uma lista prioritária de vigilância sobre violação dos direitos de propriedade intelectual, que inclui 13 países, entre eles China, Rússia, Índia e Argentina. A "lista negra" conta, ainda, com Argélia, Canadá, Chile, Indonésia, Israel, Paquistão, Tailândia, Ucrânia e Venezuela.

Já o Brasil está no segundo patamar de vigilância. No caso da Argentina, o relatório Special 301 destaca "as significativas preocupações em relação à ampla disponibilidade de produtos piratas e um prolongado atraso nas patentes".

Sobre o Brasil, o governo americano destacou estar "preocupado com a proliferação da elaboração, venda e distribuição de produtos farmacêuticos falsificados", além das cópias não autorizadas de livros e da pirataria através da internet.

Apesar disso, o relatório aponta que o país "continuou a ter progressos em 2011" e cita as apreensões coordenadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CPCP), que totalizaram mais de US$ 1 bilhão em itens.