Receita Federal alerta sobre cota de compras de mercadorias fora do país

G1- 28 de Novembro de 2012

Com a proximidade do fim do ano e da troca de presentes das festas de Natal muita gente viaja para fora do Brasil para fazer compras. A Receita Federal de Marília, SP, explicou sobre as cotas que limitam as mercadorias que podem entrar no país sem pagar impostos. Quem exceder o valor permitido e quiser fazer tudo dentro da lei pode fazer a declaração e pagar 50% do valor das mercadorias que foram compradas acima da cota.

Quem vai para o exterior precisa ficar atento ao limite de compras permitido por lei para não ter problemas com a Receita Federal. Nos "freeshops" dos navios, por exemplo, a cota é de 500 dólares em mercadorias. O mesmo valor é estabelecido para quem sai do país de avião. Já quem utiliza as estradas e viaja para países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, a cota de compras é de 300 dólares. Além disso, o turista tem que se preocupar com a quantidade de produtos que está colocando na mala.

"É importante que seja bagagem porque muita gente confunde e traz de lá 300 dólares de pares de meia. Na verdade, não pode ser para destinação comercial a bagagem que ele vai trazer. Mas deve ser a bagagem de um viajante que vai para passear e conhecer um país vizinho", informou o delegado da Receita Federal, Ivan Malheiros.

No site da Receita Federal, é possível encontrar orientações detalhadas, como o limite máximo de 12 garrafas de bebidas alcóolicas e 10 maços de cigarro. Quem não cumprir a legislação e for pego em uma fiscalização pode ter a mercadoria apreendida. Só neste ano foram apreendidos mais de R$ 1,5 bilhões em produtos contrabandeados no país.

A dona de casa Diná Batista de Oliveira está planejando uma viagem ao Paraguai para comprar os presentes de Natal da família. Na lista estão produtos eletrônicos e brinquedos. E apesar do longo percurso ela acha que vale à pena. "Por causa da diferença de preço e como a gente tem muitos presentes, então nós aproveitamos duas ou três vezes no ano para ir buscar os presentes. Sempre a gente traz dentro da cota até porque meu esposo é militar e o exemplo vem de casa", disse.

O administrador Rubens Tenório costuma ir ao Paraguai comprar produtos para revender em Marília. Pela experiência ele sabe exatamente o que fazer para não ter problemas na hora de passar pelos postos policiais. "Três máquinas fotográficas, três GPS, três cobertores. Trouxe na cota não tem problema nenhum. O segredo tá aí", contou.