Correio do Povo – 04 de dezembro de 2012

O 10º Mutirão Nacional de Combate à Pirataria, realizado pela Receita Federal do Brasil (RF) no Rio Grande do Sul, contabilizou 141 toneladas de mercadorias ilegais apreendidas, entre setembro e dezembro deste ano, para destruição ao longo da semana. Nesta segunda, a RF exibiu parte do material na sede da Inspetoria de Porto Alegre. Na apresentação, também foram divulgados os projetos de parceria e doação daquilo que pode ser reaproveitado e reciclado.

No antigo prédio da Rua Sepúlveda, diante da Praça da Alfândega, trabalhadores desmontavam telefones celulares, baterias, cabos, circuitos eletrônicos que poderão ser transformados em novos objetos. “É uma demonstração, em pequena escala, do que a Receita faz com materiais que são apreendidos por ilegalidade, mas que podem ser úteis para a sociedade”, contou o inspetor Antônio Valdez.

Segundo ele, parte das apreensões é incorporada ao patrimônio da União quando tem sua aplicação viável ao ente público federal, estadual ou municipal. “Pneus e peças de automóveis são aproveitados nos carros da própria Receita ou repassados para a Brigada Militar, por exemplo”, explica.

Outra finalidade encontrada é a doação às entidades assistenciais de pirataria que pode ser transformada em matéria prima. Nestes casos, o produto é descaracterizado e promove educação para o trabalho e geração de renda para pessoas atendidas nas entidades. Conforme o chefe da Seção de Coordenação e Logística da RF, o Analista-Tributário Marco Antônio Amaral, a doação de matéria para reaproveitamento aumentou 46% em relação ao mutirão do ano passado.

O terceiro destino, que teve incremento de 13% neste mutirão é a destruição. Entre os objetos sem potencial utilidade estão cigarros e bebidas contrabandeados. Além de burlar a arrecadação, este tipo de produto ofende regras de qualidade e proteção à saúde pública. Mesmo assim, segundo a chefe da Seção de Gestão de Mercadorias da Receita no RS, a Analista-Tributária Joseane Araújo, empresas fazem parcerias com universidades e centros de pesquisa para encontrar destinos sustentáveis e mais rentáveis para o descarte.

”Em Santa Maria, as bebidas estão sendo transformadas em álcool gel. Em Santa Cruz do Sul, estão estudando a possibilidade de reaproveitamento de parte da matéria usada nos cigarros ilegais para a produção formal”, revela. Segundo ela, há cerca de 3 anos as práticas sustentáveis tem ampliado o alcance da iniciativa da Receita Federal.