O Estado de MS - 05 de Dezembro de 2012

Os contribuintes que têm declaração do IR 2012 (Imposto de Renda) com pendências devem corrigir as informações até o dia 15 de dezembro para receber a restituição no primeiro lote da malha fina do próximo ano. De acordo com informações da Receita Federal, a previsão é de que o primeiro lote de 2013 deve ser pago no dia 15 de janeiro.

Na sexta-feira (7), a Receita Federal deve liberar a consulta ao último lote de restituições. Caso o contribuinte não seja incluído nas restituições do último lote deste ano e no primeiro do ano que vem, ele estará entre os cerca de 6 mil presos na malha fina deste ano em Mato Grosso do Sul. A projeção leva em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que em todo o Estado ficou em aproximadamente 350 mil.

No Brasil, a estimativa é de 500 mil pessoas tenham ficado retidas devido às informações incorretas. Todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo "leão", ou seja, caem na malha fina. De acordo com Marcos André Más, o contribuinte que ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora não será incluído no próximo lote, dia 17 de dezembro. "Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro", afirmou, acrescentando que aqueles que têm "pendências devem corrigir o quanto antes".Para retificar a declaração, o contribuinte precisa corrigir os erros cometidos, por meio do mesmo programa em que fez a declaração. Caso seja necessário apresentar documentação deverá solicitar, a partir de janeiro, a antecipação da análise da documentação que comprova as informações com pendências. Os contribuintes que não fizerem o procedimento serão intimados ou notificados para apresentar a documentação comprobatória.

O principal motivo de retenção na malha fina no Estado é a constatação de indícios de omissão de rendimentos, em que o contribuinte esquece de declarar uma fonte pagadora, rendimentos dos dependentes, deduções com despesas médicas e declaração de previdência privada.

Último lote será pago ainda neste mês, de acordo com a Receita Todos os anos são liberados sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. "Quem não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso, é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda, para assim fazer a autorregularização", explicou Marcos André.

O acesso ao extrato da declaração do IR está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página http://www.receita.fazenda.gov.br/ da Receita Federal.