Dinheiro na conta - 05 de Dezembro de 2012

A Receita Federal está realizando nesta semana, em que se comemora o Dia Nacional de Combate à pirataria (dia 3 de dezembro) um mutirão em todo o país, para destruir mais de cinco mil toneladas de produtos falsificados, entre eles cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios ao consumo ou utilização, por não atenderem normas da vigilância sanitária ou da defesa agropecuária. Esses itens têm a venda em leilões da Receita proibida por lei.

O X Mutirão Nacional de Destruição está sendo feito nos depósitos de 80 unidades da Receita espalhados pelo país. As mercadorias destruídas no mutirão equivalem a R$ 183 milhões em autuações fiscais geradas em ações de combate ao contrabando, pirataria, descaminho e outras práticas ilegais.

De acordo com a legislação, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, brinquedos ou imitações de armas de fogo e produtos falsificados que ferem direitos autorais. Para estes produtos, a Receita realiza pelo menos dois mutirões anuais, destinando as demais mercadorias para vendas em leilões presenciais e eletrônicos.

Leilões

Ainda neste ano, a Receita realiza dois leilões presenciais, um no Piauí e outro na Paraíba, ambos na próxima quinta, 6 de dezembro, e outros cinco eletrônicos, em que é permitida a participação de pessoas físicas. São produtos de informática, equipamentos de som, jogos eletrônicos, bolsas, relógios, artigos de vestuário, brinquedos e até automóveis só em Foz do Iguaçu (PR) são 48, de diversas marcas e modelos, cujos lances são aceitos até as 16h do dia 5 de dezembro.

Pessoas físicas interessadas em participar dos leilões eletrônicos devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), por meio de certificado digital válido, e encaminhar propostas de lance no Sistema de Leilão Eletrônico, apontando o leilão e o lote desejado.

Os editais dos leilões, com lotes e lances mínimos, estão disponíveis na página eletrônica da RFB, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.