G1 - 06 de Dezembro de 2012
A Receita Federal promove nesta quinta-feira (6), em Teresina, o último leilão do ano com produtos apreendidos em operações em conjunto com a Polícia Federal e Rodoviária. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do Ministério da Fazenda (8º andar, prédio do Ministério da Fazenda, praça Marechal Deodoro, S/N, Centro).
Pela primeiva vez no estado, a Receita fará o leilão de uma motocicleta, uma Honda/Biz 125 ES, ano 2011, emplacada e com documento. Serão leiloados 100 lotes contendo diversos produtos como perfumes, notebooks, câmeras digitais, roupas, videogames, instrumentos musicais, dentre outros.
Só poderão oferecer lances pessoas físicas que estejam com o CPF regularizado e possuam documento de identidade. Não poderão participar servidores da Receita Federal, os menores de 18 anos, os interessados nos processos fiscais de apreensão de mercadorias levadas a leilão ou neles responsabilizados pela infração, os despachantes aduaneiros ou corretores de navio, bem assim seus ajudantes e prepostos.
Para participar basta comparecer ao local portando documentos pessoais (RG e CPF). Cada pessoa pode arrematar no máximo cinco lotes e os produtos são para consumo próprio, sendo proibida a venda.
O valor do lance será integralmente pago no ato, à vista, em moeda corrente do país ou em cheque nominal à Receita Federal do Brasil, de emissão do próprio arrematante ou de seu procurador. Os lotes pagos em cheque só serão entregues quando comprovado o seu pagamento pelo serviço de compensação.
A lista completa das mercadorias pode ser conferida na página da Receita Federal na internet, na seção Leilões.
No último leilão, que aconteceu no dia 12 de setembro, todos os lotes oferecidos foram arrematados, resultando na arrecadação de R$164.700 mil, um valor quase cinco vezes maior que o mínimo total estabelecido pelo órgão. Do total arrecadado, 60% do valor será repassado ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% para a Seguridade Social.
