Terra - 11 de Dezembro de 2012

A Polícia Federal de Vitória da Conquista, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a operação Medicina Legal, no sudoeste da Bahia. A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos quatro prefeituras da região de Vitória da Conquista, envolvendo contratos que somam até R$ 8 milhões por ano.

De acordo com o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela manhã na residência de dois médicos e um contador. Cheques, comprovantes de pagamentos, cópias de processos, dinheiro, carimbos, documentos e HDs foram apreendidos e serão analisados.

O esquema de fraudes veio à tona depois que médicos contratados passaram a denunciar uma empresa terceirizada que venceu licitações para atuar nas cidades de Encruzilhada, Itarantim, Condeúba e Barra do Choça. A empresa era encarregada por contratar médicos, que atuariam em diferentes especialidades, em postos de saúdes municipais. O pagamento pelo serviço prestado pelos profissionais seria pago pelas prefeituras à empresa, que repassaria a verba.

“A suspeita é de que, em alguns casos, os serviços estivessem sendo pagos com valores menores do que os dispostos no contrato. Como a empresa também não recolhia Imposto de Renda nem a fazia contribuição previdenciária, os médicos contratados não conseguiam declarar IR, e ficavam em situação irregular. Foi a partir daí que começaram as denúncias”, conta Kolbe.

Segundo o delegado da PF, a empresa funciona na garagem de uma residência em Encruzilhada – o que não condiz com o grande valor dos contratos realizados com as prefeituras. Carimbos com nomes de outras empresas foram encontrados no local, o que pode ser um indício de que o próprio processo licitatório tenha sido fraudado, e que uma concorrência entre empresas não tenha existido de fato.

A Polícia Federal estima que, além dos danos aos cofres públicos, pelo menos 15 médicos foram diretamente lesados. Dez já foram identificados e ouvidos. Os três suspeitos responsáveis pela empresa – cujo nome não foi revelado – também devem prestar depoimento em breve.

O Ministério Público Federal deve entrar com ação de improbidade administrativa contra a empresa, que pode ser denunciada ainda esta semana pelo MPF por crime contra a ordem tributária.