G1 - 14 de abril de 2015

Em um mês e meio de funcionamento, parte dos integrantes da CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1 avalia que os trabalhos da comissão até agora pouco contribuíram para as investigações sobre o esquema de corrupção na estatal.

No total, foram aprovados 209 requerimentos e ouvidas oito pessoas, em depoimentos que somam quase 50 horas. Ao todo, foram realizadas dez sessões: sete destinadas a depoimentos, uma para instalação e duas para votar requerimentos. Em uma das reuniões mais conturbadas, quando foi ouvido o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cinco roedores foram soltos no plenário, o que provocou gritos e tumulto.

Deputados criticam o fato de ainda não terem tido acesso a documentos sigilosos, mas só ao conteúdo disponibilizado na internet. Além disso, depoimentos prestados até agora são de pessoas já ouvidas em outras CPIs ou pela Justiça, que já tornou parte das declarações públicas. Para o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), a CPI “tem corrido atrás” do que já foi revelado pela Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal. “A CPI ainda não trouxe nada de novo. Tudo o que se falou, se discutiu são questões já conhecidas.”

O relator ressalta que o pagamento de propina envolvia funcionários da Petrobras, empresários, partidos e parlamentares, mas que, até o momento, só foram ouvidos ex-funcionários da estatal e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. “É uma CPI que está virando um samba de uma nota só”, reclama.

Para ele, esse pouco avanço mostra que a CPI não era “necessária”. “Ela foi criada, a meu ver, muito mais com o objetivo de potencializar um fato existente do que chegar efetivamente a um fato novo”, diz.

Embora concorde que a Operação Lava Jato “vai estar sempre na frente” da CPI, o vice-presidente da comissão, Imbassahy (PSDB-BA), vê certo progresso, como a confirmação de Barusco sobre a existência do esquema. “Se a gente partir do princípio de que ela não trará nada novo, vamos considerar prejudicados os trabalhos da CPI”, alerta Imbassahy. Ele pondera que as contradições entre alguns dos depoimentos dão fundamento para a realização de acareações.

O deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), um dos cinco sub-relatores, pondera que ainda não houve muita novidade nos depoimentos, mas observa que a temperatura na CPI é completamente diferente da de uma delação premiada, o que pode fazer com que os depoentes se sintam pressionados e falem. Outra vantagem, diz, é a repercussão política imediata.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) avalia que a CPI “avançou, conscientemente, pouco”. Ele cobra, entre outras, as convocações de pivôs do esquema, como o doleiro Alberto Youssef e Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB. “Estão blindando algumas pessoas”, acusa. Para Valente, os depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli foram “perda de tempo enorme”, uma vez que eles já tinham falado em CPIs ano passado.

Nesta terça-feira (14), os parlamentares têm nova reunião para votar mais requerimentos. O depoimento do executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, previsto inicialmente para esta terça, foi adiado para o dia 23 a pedido da defesa dele.

O balanço que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), outro sub-relator, faz também “não é tão positivo quanto gostaria que fosse”. No entanto, ele se mostra otimista com o acesso aos inquéritos e contratos da estatal, que ainda vão chegar às mãos dos deputados. “Logicamente, para a mídia, o que interessa são os depoimentos, mas, para nós, os documentos podem revelar muita coisa importante”, afirma.

A demora na liberação do teor das investigações da Lava Jato e na liberação de documentos pela Petrobras é uma crítica recorrente entre os integrantes da CPI. O deputado Bruno Covas (PSDB-), outro sub-relator, conta que ainda não recebeu nenhum material. “Não ter o instrumento da delação premiada gera uma concorrência desleal com o Ministério Público”, reconhece.

Apesar dos problemas, Cova aponta alguns méritos da CPI, como o fato de ter colocado em evidência versões contraditórias sobre alguns fatos. Ele cita como exemplo o depoimento do Barusco, que apontou a existência de corrupção institucionalizada na Petrobras a partir de 2003 para abastecer o caixa de partidos, em contraposição à fala do tesoureiro do PT, que negou participação no esquema.

O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), que tem protagonizado debates acalorados nas sessões, vê o trabalho da CPI como “amador”. Ele também se queixa da falta de acesso ao teor das delações e a documentos da estatal que poderiam servir de base para interrogar os depoentes. “Estamos trabalhando com pouquíssima estrutura. Eu sou delegado de polícia e estamos sendo amadores considerando que não temos tido o material probatório”, diz. “O ritmo está muito devagar.”

Depoimentos

Na CPI, o primeiro a ser ouvido foi o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que confirmou a existência de um esquema de propina, conforme havia dito em delação premiada.

Citado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falou espontaneamente aos deputados na sessão seguinte, mas que acabou virando um desagravo a ele.

No mesmo dia, foi ouvido o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que repetiu o que já havia dito outras vezes quando foi chamado ao Congresso.

Quando foi a vez do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ele decidiu ficar calado diante das perguntas alegando estar sob investigação.

Sucessora de Gabrielli, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster, assim como já havia dito antes, também disse desconhecer a existência de um esquema na estatal.

Ex-gerente da refinaria de Abreu e Lima, alvo de investigações, Glauco Legatti negou à CPI ter recebido propina.

Na semana passada, quando foi ouvido o diretor de gás e energia da estatal Hugo Repsold Júnior, a necessidade da convocação dele à CPI foi questionada por diversos parlamentares. O deputado Jorge Solla (PT-BA) chegou a dizer que não conseguia “entender” por que ele havia sido chamado uma vez que estava no cargo há apenas dois meses.

O último a ser ouvido foi o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que deixou alguns deputados irritados ao repetir várias vezes que as doações recebidas pelo partido foram todas legais e registradas na Justiça eleitoral.