Agência Câmara - 28 de abril de 2015
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública hoje (28), às 9h30, da sub-relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil.
Serão ouvidos o ex-presidente do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) Nilo Carvalho Vieira Filho; o ex-gerente do Comperj Jansen Ferreira da Silva; o ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras Mauro Cunha; o ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá; e o gerente-executivo de Engenharia para Empreendimentos de Abastecimento da estatal, Maurício de Oliveira Guedes. Eles foram chamados a depor atendendo a requerimentos do sub-relator, deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), e dos deputados do PSDB Antonio Imbassahy (BA), Bruno Covas (SP), Otavio Leite (RJ) e Izalci (DF).
No caso de Mauro Cunha, os deputados tucanos querem esclarecimentos sobre seu afastamento do Comitê de Auditoria da Petrobras. Ele era, ao lado de Francisco Roberto de Albuquerque, representante dos acionistas minoritários. Ambos foram substituídos no comitê, em 2014, pela então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Os parlamentares destacam que, em declarações ao jornal Valor Econômico, Cunha disse que sua saída foi uma retaliação aos questionamentos feitos sobre a conduta financeira da empresa e as denúncias relacionadas à compra da refinaria de Pasadena. Eles acrescentam ainda que, de acordo com reportagem da CBN veiculada em fevereiro deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo para apurar a denúncia de que o comitê de auditoria da estatal não estaria agindo com independência, devido às nomeações de Miriam Belchior e Luciano Coutinho.
Quanto ao ex-gerente jurídico da Petrobras, os deputados Imbassahy, Covas, Leite e Izalci pretendem obter mais informações sobre as denúncias feitas por Fernando de Castro Sá de que o manual de procedimentos contratuais da empresa passou a ser desrespeitado a partir de 2011 na gestão de Renato Duque na diretoria de Serviços da estatal, com a aprovação de aditivos para contratos já encerrados. Em depoimento na Operação Lava Jato, Castro Sá teria dito ainda que alertou seu superior sobre as irregularidades, mas acabou transferido para uma sala sem janela e sem computador.
A audiência será realizada no plenário 6.
