Agência Brasil - 28 de julho de 2015
O mandato de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República termina na primeira semana de agosto, e até lá os candidatos ao cargo disputam, com empenho, o privilégio da indicação por seus pares na lista tríplice que será encaminhada para escolha da presidenta Dilma Rousseff.
Razão pela qual ocorreu ontem (27), em Brasília, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, o segundo debate entre os candidatos à sucessão de Janot, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Associação Nacional do Ministério Público Militar.
O cargo é de livre indicação do presidente da República. Ou seja: a presidenta pode escolher qualquer um dos nomes da lista, apontados pelo colegiado de procuradores, ou pode optar até mesmo por quem não esteja na lista. Após a indicação presidencial, o candidato passará por sabatina no Senado. Janot, caso seja escolhido, deve enfrentar resistência. Atualmente, 13 senadores são investigados na Operação Lava Jato.
Além de Janot, concorrem ao cargo os procuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Um deles, portanto, será excluído da disputa. A campanha dos candidatos para a lista tríplice vai até o dia 4 de agosto, e a eleição será no dia seguinte. Podem votar membros do Ministério Público Federal, ativos e inativos, associados à Associação Nacional de Procuradores da República.
Durante o debate, Carlos Frederico fez provocações indiretas ao atual procurador. Ele disse que sua plataforma se baseia em igualdade, inclusão e liberdade de expressão. “Isso que eu vou implantar no Ministério Público da União [MPU] e no Ministério Público Federal [MPF], que está tão carente”. Ele ressaltou que deve-se avaliar as pessoas levando em conta o passado e o presente, sem acreditar em promessas. “É com base no passado de relacionamento com os outros ramos do MPU, que serei procurador-geral da República”.
Ele ressaltou sua própria natureza associativa, e assegurou não ter resistências no Congresso Nacional, “porque sempre soube manter as portas abertas por onde passei. E podem ter certeza que buscarei a conjunção política necessária para isso. Essa experiência política eu tenho e vou aplicá-la”.
Raquel Dodge, candidata ao cargo pela segunda vez, ressaltou a importância de bons salários na carreira. Segundo ela, a dignidade remuneratória é fundamental para que instituições com as características do MPU não se tornem instituições de passagem. É preciso que o MPU atraia e estimule a permanência de pessoas com excelente formação profissional, "dispostas a desempenhar – com constante destemor, zelo e excelência – o trabalho atribuído pela Constituição e reclamado pela sociedade”. Ela ressaltou ainda que os cargos exigem conhecimento técnico, equilíbrio emocional, temperança e perseverança. “O Ministério Público defende o direito de vítimas. Por isso, desperta muita resistência de infratores – alguns muito poderosos – e de seus apoiadores”, salientou.
Mario Bonsaglia ressaltou o respeito à autonomia institucional dos diversos ramos do Ministério Público e, como Raquel Dodge, falou da importância de valorização dos membros do MPU. Ele disse que além das preocupações institucionais, sempre se preocupou também com as questões corporativas, acreditando que "uma carreira com membros bem remunerados, é uma carreira que vai atuar com mais eficiência no cumprimento das funções institucionais”.
