Agência Senado - 05 de agosto de 2015

A Comissão da Reforma Política deve retomar as atividades nesta quarta-feira (5), quando os senadores irão definir o plano de atuação para os próximos meses. O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), disse que é preciso analisar o projeto de reforma política que veio da Câmara.

— Acredito que vamos intensificar e objetivar o trabalho, acertando um calendário que possa nos ajudar a deliberar sobre as matérias que já estão vindo da Câmara e também apreciarmos as matérias que tenham origem no Senado — disse Viana.

Neste primeiro encontro do semestre, a comissão deve começar a discutir um modelo de financiamento de campanha. Hoje em dia, as doações para campanhas eleitorais tanto podem ser feitas por pessoas físicas quanto por empresas. Há ainda o Fundo Partidário, que é abastecido com verbas públicas que são distribuídas entre os partidos.

Na Comissão da Reforma Política, há propostas para manter essa forma, mas com novas regras, e ainda as que promovem uma revolução nas normas, com a total proibição de doações por parte empresas. Ficou acertado, ainda em julho, que especialistas em direito eleitoral e eleições serão convidados para uma audiência pública.