Agência Senado - 02 de setembro de 2015

O Senado instalou nesta terça-feira (1º) a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada para examinar os projetos da Agenda Brasil, que propõe soluções para promover o desenvolvimento nacional, e cujos itens terão votação prioritária no Senado. A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e terá como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT). O primeiro vice-presidente do colegiado é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Presente à instalação da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu a criação de sub-relatorias no colegiado, como forma de dar agilidade à discussão e à votação dos projetos de lei. Os sub-relatores serão indicados após entendimento entre as lideranças partidárias.

Indicado pelo bloco do PMDB, Otto Alencar agradeceu a escolha do seu nome para a presidência da comissão, mas cobrou dos colegas o interesse necessário para a obtenção de quórum qualificado nas reuniões do colegiado.

Romero Jucá cobrou pressa no exame dos projetos, dada a necessidade de melhorar o ambiente econômico, dar segurança jurídica e recuperar a confiança dos agentes econômicos no Brasil.

O relator Blairo Maggi também explicou aos seus pares o funcionamento da comissão.

— A comissão não tem prazo para acabar, pois temos uma tarefa hercúlea pela frente. Os projetos que já tramitam em outras comissões podem ser encaminhadas ao colegiado. Os projetos que forem considerados estratégicos pelos parlamentares ou pela comissão serão puxados, discutidos aqui e irão a Plenário com regime de urgência. Devemos priorizar alguns temas. Temos um quadro do país muito grave, as contribuições das outras comissões poderão vir com tranquilidade — afirmou.

Proporcionalidade

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou apoio à comissão, mas cobrou o cumprimento do critério da proporcionalidade partidária na indicação dos seus membros, como forma de evitar problemas futuros na formação do colegiado.

O senador Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, ponderou que a criação de comissões especiais deve se impor em situações excepcionais, mas sem interferir no andamento normal do processo legislativo e no trabalho das demais comissões permanentes. Humberto observou ainda que o critério da proporcionalidade entre os blocos partidários não foi levado em conta na formação da comissão.

Já o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cobrou objetividade nos trabalhos da comissão. Ele ressaltou que o colegiado deve manter uma pauta mínima, visto que o país está reclamando uma contribuição rápida, clara e objetiva para a presente crise.

— A agenda do desenvolvimento nacional é muito ampla, e nós podemos ficar aqui numa discussão interminável. Temos a experiência da comissão da reforma política. Cada um tinha uma reforma política na sua cabeça. Ficamos discutindo a contribuição de cada um e perdemos muito tempo nisso. O país está aí a esperar do Congresso a sua contribuição — afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também expressou apoio à comissão especial, mas defendeu a adoção de um método para dar andamento nas suas atividades, de modo a não interferir na autonomia dos demais colegiados em funcionamento na Casa.