Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - 03 de agosto de 2015
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, defendeu, nesta quarta-feira (2), a realização de reformas estruturais de médio e longo prazo que levem ao controle do crescimento dos gastos do governo com a previdência e a assistência social. “O atual quadro fiscal e a transição demográfica prevista para as próximas décadas tornam necessário adotarmos soluções nesse sentido, sempre com impacto futuro. Buscamos um modelo que traga efeitos positivos graduais, porém crescentes e sustentáveis”, afirmou o ministro durante a abertura o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, instalado no Palácio do Planalto.
Barbosa destacou que, em 2016, as despesas obrigatórias com a previdência corresponderão a 40,6% do gasto primário do governo. O ministro também mostrou que, enquanto países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registram idade média de aposentadoria de 65 anos, no Brasil a média é de 57 anos, o que favorece o déficit. Ele apresentou, ainda, dados do IBGE que indicam que atualmente, no país, mil pessoas em idade ativa têm que sustentar 416 dependentes. “Em 2050, as mesmas mil pessoas em idade ativa deverão sustentar 635 pessoas”, informou.
O ministro detalhou o cenário de recuperação econômica esperado para o período de 2016-2019, com crescimento do saldo comercial (já em curso), a redução da inflação, a retomada dos investimentos e, por fim, a redução da taxa de juros, que culminará na recomposição do poder de compra das famílias. “A queda da inflação faz subir a confiança do consumidor. E essa recuperação dos investimentos e do consumo será acompanhada por um novo ciclo de expansão do credito sustentando”, estimou. A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2016 e 2019 é de 0,2% a 2,5%.
Barbosa também citou a importância do aumento da produtividade para a recuperação econômica do país, por meio de investimentos em infraestrutura e educação, do incentivo à inovação e de reformas institucionais – como simplificação tributária, desburocratização e melhor regulação dos mercados. “Com maior produtividade, os trabalhadores podem ter salários mais altos, os empresários trabalham sem pressão da inflação e o governo tem arrecadação maior. É bom para todos”, avaliou.
O ministro elencou, ainda, as principais informações do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, enviado ao Congresso Nacional no último dia 31, com base em quatro eixos principais: educação de qualidade; inclusão social e redução de desigualdades; ampliação da produtividade e da competitividade da econômica; e fortalecimento das instituições públicas. “O que está no PPA acontece. Nem sempre na intensidade esperada, mas a direção dada pelo plano é sempre a direção seguida”, enfatizou.
Fórum – O objetivo do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social é avaliar e propor aperfeiçoamentos para dar sustentabilidade às políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social. Ele foi instituído pela presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015, que prevê debate, análise e proposições de ações. O encontro de instalação do fórum também contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Previdência Social, Carlos Gabas, e do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina (interino).
