Agência Câmara - 16 de setembro de 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou a fala do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que culpou o Congresso Nacional pelo rebaixamento da nota do país pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.

“Se eles [governo] não têm capacidade de buscar o equilíbrio fiscal, não culpem o Congresso, que não recusou nada até agora. E não usem isso como elemento para constranger o Congresso para aprovar algo que não esteja disposto a aprovar, como o aumento de carga tributária”, afirmou Cunha.

A fala de Levy aconteceu durante reunião com líderes da base aliada para explicar as novas medidas divulgadas pelo governo na segunda-feira (14), com o objetivo de aumentar o superavit primário para 2016. As medidas preveem corte de gastos e novas fontes de arrecadação, como a recriação da CPMF.

Segundo Cunha, a avaliação do ministro “ao invés de ajudar, vai atrapalhar mais o trâmite” das propostas do governo.

Governadores
O presidente da Câmara avaliou que o apoio dos governadores não vai influenciar uma possível aprovação da CPMF pelo Congresso. “Se ela já é ruim com 0,20%, imagina com 0,38%. Então, aumentar a contribuição, achando que vai conseguir apoio do governador, vai onerar ainda mais a cadeia. Vai provocar mais inflação e um aumento de custo”, disse, em relação à possibilidade de se aumentar a alíquota de 0,20%, proposta pelo Executivo federal, para 0,38%, com uma parte a ser destinada para os estados.

Para Cunha, o aumento da alíquota ampliará a possibilidade de derrota da CPMF no Congresso. “A situação dos governadores vai melhorar muito mais com recuperação da economia do que com aumento da carga tributária”.

Impeachment
O presidente afirmou que ainda não há prazo para resposta a uma questão de ordem do líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), pedindo um manual de procedimentos, na Câmara, sobre processos de impeachment de presidente da República. De acordo com Cunha, serão usadas como base as respostas dadas pelo então presidente da Câmara Michel Temer sobre o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A questão de ordem tem 16 páginas e vai questionar prazos, recursos e tudo o que for necessário para esclarecer o andamento do processo de impeachment. Araújo espera que Cunha dê uma resposta até o início da próxima semana.