Agência Câmara - 16 de setembro de 2015

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, vão se reunir com os integrantes da Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas de corte de despesas e aumento de tributos anunciadas na segunda pela equipe econômica. A reunião acontecerá na quinta-feira (17), às 9 horas, na comissão.

O encontro dos parlamentares com os ministros foi intermediado pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Com isso, a audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive Barbosa, marcada para quinta pela manhã, foi transferida para a próxima semana. Barbosa falará sobre o resultado fiscal do governo.

Na avaliação da senadora, a comissão não pode deliberar sobre as propostas da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2016 enquanto não conhecer em profundidade as medidas anunciadas pelos dois ministros.

Dos nove pontos no lado da despesa, sete dependem, para ser efetivados, de mudanças nos projetos da LDO ou do Orçamento, segundo um levantamento da consultoria de Orçamento da Câmara.

No lado da receita, sete dependem de aprovação de matéria legislativa (medida provisória ou proposta de emenda constitucional). “Nós tomamos conhecimento das decisões pela imprensa. E essa comissão, especialmente, mais do que qualquer outra, tem de conhecer a fundo em que o governo se baseou para tomar certas decisões”, disse Rose de Freitas.

Medidas
Na segunda-feira, o governo anunciou diversas medidas para cumprir a sua meta de superavit primário de R$ 34,4 bilhões em 2016. A proposta orçamentária em tramitação na Comissão de Orçamento possui um deficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo e ainda garantir o saldo positivo, a equipe econômica precisava, portanto, de R$ 64,9 bilhões.

Os ministros anunciaram um corte de R$ 26 bilhões nas programações de gastos obrigatórios e discricionários e aumento de R$ 40,2 bilhões nas receitas. No total, as medidas somam R$ 66,2 bilhões, valor que cobre as necessidades para tornar a proposta superavitária.

Apoio
A decisão da senadora foi acompanhada por outros parlamentares durante a reunião dos coordenadores das bancadas partidárias no colegiado. “Entendo que são medidas urgentes. Mas temos que ouvir os ministros para tirar as dúvidas”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

O deputado Izalci (PSDB-DF) disse que os ministros precisam convencer os parlamentares da necessidade de aumento de tributos – entre as medidas divulgadas ontem, estão a recriação da CPMF e o aumento de alíquotas de impostos. “Devemos priorizar o debate com os ministros, até para eles nos convencerem de que não há outros cortes a se fazer antes de cobrarem isso da sociedade”, afirmou.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), concordou com os demais parlamentares. “A reunião é fundamental para reiniciar a análise dessas matérias [PLDO e orçamento]”.