Agência Senado  - 02 de outubro de 2015

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a próxima terça-feira (6) a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais restantes. A decisão foi tomada após reunião de líderes na tarde desta quarta-feira (30). O motivo do adiamento foi o impasse com a Câmara dos Deputados a respeito da entrada em pauta de novos vetos.

— Não há acordo. A Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é inédito, mas aconteceu. Nós vamos convocar a próxima sessão para concluirmos a apreciação desses vetos, que estão sendo cobrados. Vamos priorizar o todo, e não uma parte.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados de oposição ao governo federal cobravam a entrada em pauta dos vetos da presidente Dilma Rousseff à reforma política. Em gesto que Renan classificou de “capricho”, Cunha manteve o Plenário da Câmara ocupado com sessões extraordinárias, impedindo a realização da sessão do Congresso com a pauta já estabelecida.

Entre os vetos com apreciação pendente estão aqueles que recaem sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e uma isenção tributária para professores.

Cunha também cobrava do Senado agilidade na tramitação da PEC 113/2015, que insere na Constituição o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Segundo os líderes partidários, essa matéria terá ritmo normal na Casa.

“Chantagem”
Vários senadores criticaram severamente a postura do presidente da Câmara. No Plenário, o líder do PT, Humberto Costa (PE), referiu-se à atitude de impedir a sessão conjunta como “chantagem”, e adiantou que o partido se opõe à aceleração da tramitação da PEC.

— Não há qualquer hipótese de o PT concordar com esse procedimento e de aceitar que essa chantagem política venha a dobrar o Senado. Se os vetos não forem votados hoje, serão votados na semana que vem. [O presidente Renan] pode contar com o nosso apoio para não ceder a essa chantagem — disse.

Para o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), o presidente Cunha “extrapolou” ao precipitar os acontecimentos do dia. Cássio recomendou prudência como forma de buscar um acerto com a Câmara para a próxima semana.

— Essa cobrança é absolutamente descabida. O Senado não vai se curvar a esse tipo de procedimento reprovável. Acredito que não se constrói democracia dessa forma. É um confronto absolutamente prejudicial para o país. O que nos cabe é ter firmeza e serenidade para não agravar mais essa situação.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou a posição de respeitar a decisão de Cunha e dos demais deputados e aguardar a próxima oportunidade, mas alertou que o confronto direto entre as Casas do Congresso não é construtivo.

— A Câmara tem a prerrogativa de convocar sessões extraordinárias e o Senado respeita essa posição. Na próxima semana teremos condição de votar os vetos. Nós não vamos entrar nesse jogo, essa queda de braço não interessa a ninguém. Se quiserem enfrentamento, por parte do Senado não terão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou a um “sequestro” a sucessiva convocação de sessões da Câmara para manter o Plenário ocupado, e disse que o Senado não pode fazer concessões a Cunha.