Agência Câmara - 09 de dezembro de 2015

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu, nesta terça-feira (8), a votação de 12 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). A aprovação dos textos abre a possibilidade de o relatório final, a ser apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), seja apreciado no colegiado na segunda-feira (14).

A proposta orçamentária é dividida em 16 relatórios setoriais, que cuidam das despesas de órgãos federais dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU). Dois dos pareceres já haviam sido aprovados ontem. Para amanhã, serão apreciados os dois últimos, relativos às áreas de Educação e Cultura; e de Turismo. Os textos já foram entregues pelos relatores, respectivamente o deputado Wellington Roberto (PR-PB) e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A reunião da comissão está marcada para as 9 horas, no plenário 2.

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que, se depender do colegiado, o País terá um orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste ano. “Nada é um sinal mais conciso e importante do que oferecer esse orçamento ao País, para que todas as áreas, como educação e saúde, possam funcionar sabendo as prioridades que podem manter, os investimentos que podem fazer”, declarou.

Demandas
A análise dos 12 relatórios setoriais começou pela manhã e só foi interrompida com o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, no final da tarde. As votações ocorreram por acordo. Todos os relatores setoriais apresentaram indicações ao relator-geral.

As indicações são demandas que não puderam ser atendidas por falta de recursos, restando a Ricardo Barros atuar como última instância para aumento de verbas solicitadas por deputados e senadores. Ele deverá informar no parecer final os pleitos atendidos.