Agência Senado - 04/01/2016

Primeira comissão de inquérito instalada no Senado na legislatura atual, a CPI do HSBC inicia 2016 com a expectativa de ser logo encerrada. A CPI não conseguiu acesso à documentação que já fundamenta investigações em curso sobre o caso no Brasil e na França. Sendo assim, os senadores decidiram antecipar a apresentação do relatório final e adiantar o término dos trabalhos.

A CPI foi criada em março para apurar contas bancárias não declaradas de cidadãos brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. O banco é acusado de ter facilitado a evasão de divisas para clientes de diversas nacionalidades entre 2005 e 2007. Estima-se que U$ 7 bilhões tenham deixado o Brasil sem prestação de contas no período. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário do HSBC, o analista de sistemas Hervé Falciani, e é alvo de investigações na França e no Brasil.

O grande objetivo da CPI era obter a lista de correntistas brasileiros. O Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República possuem cópias do documento, mas não puderam disponibilizá-lo porque não houve autorização das autoridades francesas. Falciani, que participou de uma audiência pública por videoconferência, também não compartilhou a relação de nomes — o ex-funcionário chegou a ser acusado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) de tentar obter vantagens financeiras com os dados.

Além da impossibilidade de obter os nomes dos correntistas envolvidos, a CPI desistiu de quebrar sigilos bancários e fiscaisde algumas pessoas que eram suspeitas de participação em operações irregulares no HSBC suíço. Sem essas medidas, a comissão ficou sem documentação para embasar a condução de investigações próprias.

A partir de um requerimento do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os membros da CPI decidiram antecipar o encerramento das atividades, que estava previsto para abril. Uma nova data será determinada quando a CPI voltar a se reunir em 2016. Para o presidente, senador Paulo Rocha (PT-PA), foram feitos todos os esforços possíveis. Já o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — que tomou a iniciativa de criar a CPI —, classificou o fim prematuro como “lamentável” e “melancólico” e disse que a CPI causou seus próprios problemas.

Durante seu funcionamento, a CPI do HSBC realizou 12 reuniões deliberativas e 7 audiências públicas. Entre as pessoas ouvidas, estiveram Hervé Falciani, o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O relatório final, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), será enviado para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal, órgãos que já conduzem investigações sobre o caso HSBC.