O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) anunciou nesta segunda-feira (25) que a categoria paralisará as atividades na terça-feira (26) e na quarta-feira (27). Segundo nota divulgada pela entidade, o objetivo é aguardar a formalização de uma proposta salarial por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Na última quinta-feira (21), representantes do Sindireceita reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, mas o encontro terminou sem acordo.
De acordo com o comunicado do Sindireceita sobre a paralisação, “os analistas tributários negociam com o governo a construção de uma proposta efetiva visando assegurar uma relação remuneratória mais justa e a instituição do bônus de eficiência”.
O Sindireceita não informou quais números já foram discutidos com o Planejamento, mas disse que a proposta do governo “não atende” à categoria e que o salário da carreira está defasado em mais de 30%. O sindicato não descarta novas paralisações caso a oferta formal do ministério não contemple a categoria.
Procurada, a assessoria do Ministério do Planejamento confirmou que há expectativa de formalização de uma proposta aos analistas ainda esta semana, mas também não divulgou os termos da negociação com a categoria.
A carreira de analista tributário é uma carreira típica de Estado, ou seja, seus representantes exercem funções exclusivas do Poder Público, tais como fiscalização e arrecadação. Outras carreiras de Estado que fecharam acordo salarial com o Planejamento em 2015 aceitaram reajuste de 27,9% escalonado em quatro anos, a ser pago a partir de agosto de 2016.
De acordo com o Sindireceita, a paralisação de terça-feira (26) e quarta-feira (27) suspenderá atendimentos nas unidades da Receita Federal e afetará serviços como o parcelamento de débitos e a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita não se manifestará sobre o anúncio de paralisação dos servidores.
