Agência Brasil - 4 de março de 2016

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3), em comunicado, repudiar o vazamento de uma suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), divulgada nesta quinta-feira (3) pela revista IstoÉ. Por meio de uma nota à imprensa, assinada pessoalmente pela presidenta, Dilma Rousseff considerou ser “justo” que o teor seja de conhecimento da sociedade se a delação existir e tiver autorização da Justiça.

“Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”, escreveu a presidenta.

Segundo a revista IstoÉ, o senador fez acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, que inevstiga esquema de corrupção na Petrobras. Nos depoimentos, Delcídio teria dito que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

Dilma inicia o comunicado dizendo que todas as ações de seu governo têm se pautado pelo respeito aos “direitos individuais”, o “combate à corrupção” e compromisso com “o fortalecimento das instituições de Estado”. Segundo ela, o governo federal cumpre “rigorosamente” o que estipula a Constituição Federal.

"Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário. Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País", defendeu.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia dito que a presidenta Dilma Rousseff tinha recebido com indignação a notícia da suposta delação e vazamento de informações. “Ela [presidenta Dilma] está preocupada, porque eu acho que é uma coisa totalmente fora de qualquer padrão, uma delação que eu não sei se foi, pelo que sei não foi homologada, que envolve ministros e principalmente a figura da presidenta da República”, disse Jaques Wagner a jornalistas, após evento no Palácio do Planalto.

Pasadena

A nota à imprensa foi assinada pessoalmente por Dilma. Em geral, os comunicados oficiais do Palácio do Planalto costumam ser subscritos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Após as declarações da presidenta, a Secom publicou outra nota, desta vez com esclarecimentos sobre a Refinaria de Pasadena, cuja aquisição pela Petrobras também é citada na reportagem como conteúdo da suposta delação. No comunicado, o Planalto replica os argumentos enviados em 2014 pela Casa Civil ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os documentos, que mencionam reuniões do Conselho de Administração da Petrobras, foram encaminhados na época a Janot, argumentando que a decisão de compra da refinaria se baseou em um resumo executivo. De acordo com a revista, o senador teria afirmado, na delação, que Dilma sabia que por trás do negócio havia esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Com base nas informações prestadas pelo governo, a posição da procuradoria, à época, foi de arquivar o pedido de investigação sobre o processo, posicionamento que foi frisado no comunicado do Planalto.

PT

Em nota, o presidente do PT, Rui Falcão, diz que as declarações do senador não têm credbilidade. “Nunca o presidente Lula fez qualquer tipo de tratativa como aquelas que são mencionadas e tampouco a presidenta da República interferiu em nomeações”. “Quero relembrar que o Delcídio foi suspenso do PT, está com sua filiação suspensa. Portanto, neste momento, ele não é filiado ao PT e nem é senador pelo partido, acrescentou.

Delcídio

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) divulgou nota pública em que “não confirma” as informações publicadas em reportagem de hoje (3) da revista IstoÉ. A reportagem diz que o parlamentar firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

“À partida, nem o senador Delcídio, nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tão pouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz a nota assinada pelo advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto e pelo próprio senador.