Agência Câmara - 9 de março de 2016
Os embargos apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff definido pelo Supremo Tribunal Federal deverão ser julgados na próxima semana. A informação foi dada nesta terça-feira (8) logo após reunião de deputados da oposição com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo informou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), o julgamento deve ocorrer até a quinta-feira (17). "O presidente Ricardo Lewandowski nos apontou com clareza que vai fazer a pauta na próxima semana incluindo a questão dos embargos. Então, muito provavelmente na quarta-feira, ou no mais tardar na quinta-feira da próxima semana, os embargos serão apreciados e decididos", ressaltou Imbassahy.
Cunha reafirmou que, uma vez concluída a análise dos recursos no Supremo, o processo de impeachment terá continuidade imediatamente na Câmara, com a instalação, no mesmo dia, da comissão especial sobre o tema.
A oposição defende a legalidade da comissão especial do impeachment eleita pela Câmara em dezembro de 2015. Porém, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição do colegiado: a adoção de uma chapa avulsa de deputados — com nomes não indicados por líderes partidários — e a escolha por voto secreto dos integrantes da comissão.
Urgência
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o Brasil não pode mais esperar e precisa haver rapidez na decisão sobre o rito do processo de impeachment: "A gravidade da situação política e econômica do País não suporta mais que se aguarde semanas ou meses por esse julgamento."
A oposição promete continuar obstruindo as votações da Câmara até o julgamento dos embargos no STF ser concluído. "Não é uma obstrução contra a decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. O mais importante para o País é instalar a comissão processante, porque tudo o que vier antes disso não será maior do que a situação grave e aguda de crise política e econômica que estamos vivendo", disse o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
O vice-líder do governo Silvio Costa (PTdoB-PE) não vê problemas na instalação da comissão especial do impeachment. Segundo ele, a medida contribuirá para esclarecer que não há motivos para a presidente Dilma Rousseff deixar o governo.
“O governo quer, sim, instalar a comissão do impeachment, para acabar com esta brincadeira. A oposição brasileira, além de desqualificada, trabalha claramente contra o País. O governo não está preocupado com isso. Se votar amanhã e quiser instalar a comissão, a gente instala", ressaltou Costa.
Mais de 20 deputados participaram da reunião com o presidente do Supremo, entre eles parlamentares do PSDB, PSB, SD, DEM, PPS, PMDB e PTB.
