Agência Câmara Notícias - 10 de março
Uma vez definidas pelo Supremo as regras do andamento na Câmara do impeachment de Dilma, o presidente Eduardo Cunha instalará imediatamente a comissão especial encarregada de analisar o processo
Antonio Imbassahy informou ter pedido, ao presidente do Supremo, mais celeridade na análise dos embargos relativos ao impeachment de Dilma
Os embargos apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff definido pelo Supremo Tribunal Federal deverão ser julgados na próxima semana. A informação foi dada nesta terça-feira (8) logo após reunião de deputados da oposição com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo informou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), o julgamento deve ocorrer até a quinta-feira (17). "O presidente Ricardo Lewandowski nos apontou com clareza que vai fazer a pauta na próxima semana incluindo a questão dos embargos. Então, muito provavelmente na quarta-feira, ou no mais tardar na quinta-feira da próxima semana, os embargos serão apreciados e decididos", ressaltou Imbassahy.
Cunha reafirmou que, uma vez concluída a análise dos recursos no Supremo, o processo de impeachment terá continuidade imediatamente na Câmara, com a instalação, no mesmo dia, da comissão especial sobre o tema.
A oposição defende a legalidade da comissão especial do impeachment eleita pela Câmara em dezembro de 2015. Porém, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição do colegiado: a adoção de uma chapa avulsa de deputados — com nomes não indicados por líderes partidários — e a escolha por voto secreto dos integrantes da comissão.
Urgência
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o Brasil não pode mais esperar e precisa haver rapidez na decisão sobre o rito do processo de impeachment: "A gravidade da situação política e econômica do País não suporta mais que se aguarde semanas ou meses por esse julgamento."
A oposição promete continuar obstruindo as votações da Câmara até o julgamento dos embargos no STF ser concluído. "Não é uma obstrução contra a decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. O mais importante para o País é instalar a comissão processante, porque tudo o que vier antes disso não será maior do que a situação grave e aguda de crise política e econômica que estamos vivendo", disse o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
O vice-líder do governo Silvio Costa (PTdoB-PE) não vê problemas na instalação da comissão especial do impeachment. Segundo ele, a medida contribuirá para esclarecer que não há motivos para a presidente Dilma Rousseff deixar o governo.
“O governo quer, sim, instalar a comissão do impeachment, para acabar com esta brincadeira. A oposição brasileira, além de desqualificada, trabalha claramente contra o País. O governo não está preocupado com isso. Se votar amanhã e quiser instalar a comissão, a gente instala", ressaltou Costa.
Mais de 20 deputados participaram da reunião com o presidente do Supremo, entre eles parlamentares do PSDB, PSB, SD, DEM, PPS, PMDB e PTB.
