Agência Brasil – 23 de março de 2016

O governo federal anunciou um segundo corte de despesas discricionárias, que não são obrigatórias, para 2016. Em nota conjunta, os ministérios da Fazenda e do Planejamento comunicaram que o governo vai cortar R$ 44,6 bilhões do orçamento previsto para este ano. No mês passado, a previsão do governo era de contingenciar pouco mais da metade desse valor, R$ 23 bilhões.  O novo corte será detalhado em um decreto que o governo pretende publicar até o dia fim do mês.


Governo faz contingenciamento adicional de R$ 21 bilhões no Orçamento
A equipe econômica atribuiu o aumento no corte ao agravamento da crise econômica. O governo prevê que este ano o PIB, produto interno bruto, fique negativo em 3,05%. Na previsão de fevereiro, era esperado recuo de 2,94%. Já a inflação medida pelo IPCA, que no mês passado estava projetada para fechar o ano em 7,1%, agora deve chegar a 7,44%.

Além disso, a receita líquida de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios vai cair mais de R$ 20 bilhões. A arrecadação da Receita Federal deve reduzir R$ 8,7 bilhões, enquanto o rombo na Previdência cresceu mais de R$ 6 bilhões de fevereiro pra cá.

Para garantir o pagamento de todas as despesas obrigatórias, como os reajustes dos servidores públicos, o governo federal encaminhou um projeto de lei complementar para o Congresso Nacional. Esse tipo de despesa só vai estar garantida quando deputados e senadores aprovarem esse projeto do governo.