O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em contas e aplicações financeiras do ex-executivo da Diretoria Internacional da Petrobras Demarco Epifânio. Ele foi alvo de um mandado de condução coercitiva na 30ª fase da operação, mas como está no exterior, ainda não prestou depoimento.
A determinação de Moro foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal nesta terça-feira (24). Demarco é investigado pelo recebimento de propina na contratação de dois navios-sonda para a Petrobras.
De acordo com Moro, Epifânio participou do grupo que recebia vantagem indevida decorrente dos contratos de fornecimento dos navios-sonda e possivelmente da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Esse fato foi citado no depoimento dos delatores Fernando Saores, conhecido como Fernando Baiano; Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras; e Agosthilde Mônaco, ex-assessor da diretoria Internacional a Petrobras.
Sérgio Moro também autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão nos endereços residencial e comercial de Epifânio.
O G1 tenta contato com o advogado de Demarco Epifânio.
A compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, em 2006, levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Mas o caso ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.
Pasadena é uma unidade de refino de petróleo que está localizada no Houston Ship Channel, umas das vias navegáveis mais importantes dos Estados Unidos. Tem capacidade para refinar cerca de 120 mil barris de petróleo por dia e entrou para o patrimônio da Petrobras em 2006, quando a estatal comprou 50% de suas ações.
A Petrobras teria desembolsado um valor muito alto pela usina, o que originou investigações no Brasil de evasão de divisas e de superfaturamento.
A empresa belga Astra Oil pagou US$ 42,5 milhões por toda a refinaria em 2005 e, um ano depois, a estatal brasileira gastou US$ 360 milhões para ter apenas 50% das ações (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena).
Além dessa diferença, o custo total que saiu do caixa da Petrobras ficou muito maior porque o contrato assinado por ambas contava com uma cláusula (chamada Put Option) que iria prejudicar ainda mais a estatal no futuro. Uma segunda cláusula, a Marlim, também foi motivo de desavença entre Astra e Petrobras.
30ª fase
A 30ª fase da Lava Jato foi batizada de "Vicio" e remete à sistemática de alguns servidores que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos aos cofres públicos. As investigações miram as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab.
As duas empresas são suspeitas de procurar diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.
Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, sócios da Credencial, construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal ( MPF) como empresa fachada, foram presos.
